Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2718 231 Apelado : Ministerio Publico do Estado de Alagoas DESPACHO 1. Trata-se de Apelação Criminal em que figura como recorrente Charles Siqueira Soares e, como recorrido, o Ministério Público Estadual. 2. Mídias acostadas aos autos à fl. 128. 3. Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 250/254 e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3024 208 23 Recurso em Sentido Estrito nº 0000365-28.2011.8.02.0005 , de Boca da Mata, Vara do Único Ofício de Boca da Mata Recorrente : Alex Herculano Valentim. Defensor P : Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB: 7515/AL). Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas. Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Reviso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3141 37 Ementa;Decisão;EMENETA 1;Voto;Decisão Monocratica;Cabeçalho;Conclusão; Tribunal de Justiça Gabinete da Vice – Presidência PUBLICAÇÃO DE DESPACHO, DECISÃO MONOCRÁTICA E ATO ORDINATÓRIO Recurso em Sentido Estrito n.º 0500015-64.2008.8.02.0012 Homicídio Qualificado Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1200 89 MESSOD AZULAY NETO, Data de Julgamento: 16/08/2011, SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publicação: E-DJF2R Data::29/08/2011 - Página::91/92) Por fim, cumpre consignar que o depoimento como testemunha não foi a única prova a produzir o aditamento da denúncia para incluir o corréu, quando outros elementos de prova indicam a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3075 7 S/A. Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1200 88 prévias às fls. 57 63/64. Resposta à acusação, adotando-se o novo rito, às fls. 79/82 e 96/97. Realizada audiência de instrução e julgamento, foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público às fls. 116/123, sendo dispensadas as de defesa. Aditamento da denúncia às fls. 125/126, para denunciar conjuntame

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 Apelação Cível 0074770-81.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Maria Aparecida da Silva Alves Advogada : Camila Maria Pereira Costa (OAB: 7907/AL) Apelante : Cinthia Mayra da Silva Alves Advogada : Divaci Oliveira Gomes (OAB: 3804/AL) Advogado : Ernande de Albuquerque Chaves N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 948 163 ADV: JOSÉ ITAMAR BEZERRA PEREIRA (OAB 7720/AL) - Processo 0500015-64.2008.8.02.0012 (012.08.500015-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - AUTOR: O Órgão do Ministério Público Estadual - Girau do Ponciano- RÉU: Damião Antonio Barbosa e outros - -TERMO DE ASSENTADA - INSTRU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 Advogado : Julio Cezar Hofman (OAB: 4534B/AL) Apte/Apdo : Marília Gabriela Oliveira Silva Advogado : André Charles Silva Chaves (OAB: 3121/AL) Advogado : Adriano Laurentino de Argolo (OAB: 4678/AL) Advogada : Thiene de Araújo Tenório (OAB: 7613/AL) Apte/Apdo : Maria Teresinha de Oliveira Advogado : André Charles Silva Chaves

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3014 Testemunha : Messiane Rafaely Lima Santos. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ 20 Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito 0700050-12.2021.8.02.0068 Comarca: Viçosa Vara: Vara do Único Ofício de Viçosa Recorrente : José Emanuel da Silva. Advogado : Thiago Andrade de