Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 673 proceder a emenda à inicial, para o fim de incluir a requerente-adotanda, THALITA GRASIELE TAVARES DA SILVA, no polo ativo da presente ação. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento.Cumprida a determinação supra, tornem conclusos.Int. - ADV: MICHELLA DOMINGOS ANDRADE (OAB 159707/SP) Processo 1004385-71.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 06/2019. A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso da competência conferida pela Resolução SES/MG n° 6.094/2018 e com fundamento da Lei Federal nº 8.666/03, na Lei Estadual nº 13.994/01, no Decreto Estadual nº 45.902/12, informa que foi e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ASSIS EM 30/04/2020 PROCESSO :1501836-89.2020.8.26.0047 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2106096/2020 - Florinea AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GILBERTO CRISTIAN DE OLIVEIRA VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 867 Processo 0015053-79.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR - Vistos. Verificase que o sentenciado cumpriu a pena privativa de liberdade, com término de penas ocorrido em 04/10/2021, conforme cálculo de penas homologado à fl. 202. Portanto e considerando a manifestação do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regulam o Sistema Único de Saúde (SUS). Valor estimado Global: R$75.629.728,80 (setenta e cinco milhões seiscentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1 (Fonte: SUS) e 42.10.302.179.4491.0001.339039-10.1 Fonte: (Tesouro Estadual). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 680 Processo 1503013-25.2019.8.26.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR FERRAZ LOPES e outro - VISTOS. Fls. 153/161: trata-se de pedido de concessão de liberdade provisória formulado pela defesa do réu IGOR FERRAZ LOPES. Sustenta, em síntese, que não se fazem presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 680 Processo 1503013-25.2019.8.26.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR FERRAZ LOPES e outro - VISTOS. Fls. 153/161: trata-se de pedido de concessão de liberdade provisória formulado pela defesa do réu IGOR FERRAZ LOPES. Sustenta, em síntese, que não se fazem presen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Contrato nº 9176038/2017 firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA SA, CNPJ Nº 81.243.735/0019-77, Processo de Compra 1321151 093/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de microcomputador, de acordo com as especif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 746 Processo 0011563-98.2010.8.26.0047 (047.01.2010.011563) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Mistitut dos Santos - Vistos. Melhor revendo os autos, observo que o cálculo juntado a fl. 212 foi elaborado com base na pena em abstrato do delito previsto no artigo 306, do Código de Trânsit