Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JOSE FERNANDES LEITE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Trata-se de execução de sentença contra a fazenda pública, promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A autarquia promoveu o cumprimento integral da obrigação, nos termos do comando judicial. Face ao exposto, declaro extinta a execução nos termos e para os fins do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitando esta em julgado, dê-se ba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0206108-68.1997.403.6104 (97.0206108-3) - VALTENIRA DOS PASSOS MIGUEL - ESPOLIO X MARA MIGUEL GUARDIA(SP092611 - JOAO ANTONIO FACCIOLI E SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X UNIAO FEDERAL(SP156738 - REGINA CÉLIA AFONSO BITTAR) X VALTENIRA DOS PASSOS MIGUEL - ESPOLIO X UNIAO FEDERAL Ante o informado às fls. 261/262, expeça-se novo requisitório. Cumpra-se. 0208711-17.1997.403.6104 (97.0208711-2) - ZULEIKA PIERRY MENDONCA(SP113973 - CARLOS CIBELLI RIOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esse respeito, tem-se pronunciado a jurisprudência (in verbis):PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. EXPRESSÃO ECONÔMICA FIXADA PELO AUTOR. VALOR DA CUSA.1. Em ação de indenização por danos morais, o valor da causa, na forma do art. 258, do CPC, é o indicado pelo autor na petição inicial, porquanto expressão econômica da indenização postulada, uma vez que é representativo do benefício que a parte pretende através da prestação jurisdicional.2. A indenização p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORLANDO ALBERTO(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP184600 - BEATRIZ GOMES MENEZES) DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃOEMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: ORLANDO ALBERTO Manifestem-se as partes sobre o apontado às fls. 77/82.Cumpra-se, servindo o presente despacho como mandado de intimação.INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, com endereço à Pça. da República n. 22/25.CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei, cientificado(s) o(s) interessado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Feder

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o autor em réplica.Int. 0004562-29.2015.403.6104 - ARIVALDO ALVES DE ABREU(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X BANCO DO BRASIL SA(SP140055 - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA) X UNIAO FEDERAL Manifeste-se o autor em réplica.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0200502-93.1996.403.6104 (96.0200502-5) - INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DILIS LTDA(SP127887 AMAURI BARBOSA RODRIGUES E SP119755 - LUCIANA GUIMARAES GOMES RODRIGUES) X INSS/FAZENDA X INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORLANDO ALBERTO(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP184600 - BEATRIZ GOMES MENEZES) DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃOEMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: ORLANDO ALBERTO Manifestem-se as partes sobre o apontado às fls. 77/82.Cumpra-se, servindo o presente despacho como mandado de intimação.INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, com endereço à Pça. da República n. 22/25.CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei, cientificado(s) o(s) interessado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Feder

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esse respeito, tem-se pronunciado a jurisprudência (in verbis):PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. EXPRESSÃO ECONÔMICA FIXADA PELO AUTOR. VALOR DA CUSA.1. Em ação de indenização por danos morais, o valor da causa, na forma do art. 258, do CPC, é o indicado pelo autor na petição inicial, porquanto expressão econômica da indenização postulada, uma vez que é representativo do benefício que a parte pretende através da prestação jurisdicional.2. A indenização p

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008973-43.2013.403.6183 PROT: 16/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WILSON DE SANTANNA ADV/PROC: SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0008974-28.2013.403.6183 PROT: 16/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GIUSEPPE DIEGO BERTAGNA ADV/PROC: SP244799 - CARINA CONFORTI SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0008975-13.2013.403.6183 PROT: 16/09/2013 CLASSE : 0002

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007360-94.2014.403.6104 - VITOR MANUEL DA SILVA FERREIRA X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE SAO PAULO(SP080437 - HAROLDO TUCCI E SP132805 - MARIALICE DIAS GONCALVES) X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Ciência às rés sobre o requerimento do autor de solicitação de interrupção temporária do fornecimento do medicamento objeto da ação, em razão de submissão a pesquisa científica (fls. 410/vº).Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0204623-43.1991.403.6104 (91.0204623-7)

Publicações Judiciais I ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de fevereiro de 2015. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00052 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL Nº 0008973-43.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.008973-8/SP RELATOR INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.221 WILSON DE SANTANNA SP121737 LU