Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9544503 9368705 ALEX LEITE DE FREITAS MICHELE DE SOUZA CARMINATI FURTADO 1 TDE II E III E 02/01/2016 1 TDE II G III G 21/01/2016 SRE: MANHUAÇU ATB PEB PEB PEB Situação Atual Nível Grau IV E II P II P I C Promoção Nível Grau V E III P III P II C 1 PEB I F II F 31/12/2015 2 1 2 1 2 PEB PEB PEB PEB PEB I I II I I N C E I E II II III II II N C E I E 28/01/2016 31/12/2015 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 19 EXONERAÇÃO ATO Nº. 739/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1717/2015 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963387 Maria Bernadete Barbosa – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 15/04/2015 A 13/06/2015 - 172, 03241494 Maria Madalena de Deus – PEB – 2 Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Machado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/03/2015 A 26/03/2015 158.I, 11393790 Enihylce das Gracas Ribeiro Aguiar – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 11393790 Enihylce das Gracas Ribeiro Aguiar – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 12198545 Rodrigo Souza Diniz – PEB – 3 - Belo Horizonte - 26 - 16/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 08932220 Milca Lemos Rocha �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vermelhas - 2 - 06/05/2016 A 07/05/2016 - , 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - , 13926720 Andressa Lopes Gomes Grise – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 10/05/2016 A 24/05/2016 43ª SRE - Aracuai, 02782787 Iriamar Lucia Miranda – PEB – 3 Medina - 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016 - , 02782787 Iriamar Lucia Miranda – PEB – 3 - Medina - 3 - 16/05/2016 A 18/05/2016 - , 05573779 Jose Soare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 16– Ficam revogadasaResolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 8815, de 04 de fevereiro de 2013;a Portaria nº 20 de 13 de junho de 2014 e a Portaria nº 38, de 30 de dezembro de 2021 e demais Orientações de Serviços que versem sobre apuração de frequência e cumprimento de jornada de trabalho, ressalvada a Portaria 005,de 25 de fevereiro de 2013. Art. 17- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do prime