Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 18195 Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 27 de janeiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO BRUNO DA COSTA RODRIGUES JUSTIÇA DO Juiz(íza) do Trabalho vltlb INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010461-83.2020.5.15.0132 AUTOR CARLA PATRICIA ROMERO PEREIRA ADVOGADO CAMILA DE SOUZA AUGUSTO(OAB: 376564/SP) ADVOGADO MAIARA CAROLINA DA SILVA(OAB: 393800/SP) RÉU JBS S/A ADVOGADO ALEXANDRE PERLA

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 23604 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a9bd05 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 30 de janeiro de 2022 proferido nos autos. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Juíza do Trabalho Substituta Vistos, etc. Indique o recte, em 05 dias, o atual endereço da recda, sob pena de arquivamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 30 de janeiro de 2022 SIUMARA JUNQ

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13013 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc., JUSTIÇA DO Considerando os termos do novo Provimento GP-CR n. 1 de 2023, em especial a prescrição dos artigos 1° e 2°; INTIMAÇÃO Considerando que este processo não tramita no "Juízo 100% Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8f8e9c digital"; proferido nos autos. DECIDO convert

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 5544 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010206-47.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X GERALDO PEDRO DE HOLANDA JUNIOR X RODOLFO HORA DO NASCIMENTO(SP117400 LUCILENE NUNES RODRIGUES DE SOUZA) X JAN ARNE HELLE(SP281718 - VINÍCIUS DE SOUZA FERNANDES E SP278098 - JURANDIR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR) Vistos.O presente feito veio à conclusão para análise das respostas escritas à acusaç

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 Juízo para que seja determinada a efetivação da prova mediante 5626 RÉU ADVOGADO RESIDENCIAL MAX CLUBE ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA(OAB: 229003/SP) A B DOS SANTOS ZELADORIA - ME ALFREDO GERMANO DA SILVA(OAB: 353921/SP) acompanhamento de oficial de justiça e força policial, se necessário, sem prejuízo da caracterização de crime de desobediência para os RÉU ADV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(12/05/2015), sem que tenha tido início a execução da pena, imperioso o reconhecimento da prescrição.Diante do exposto:Com fundamento no art. 107, inc. IV e art. 109, inc. IV c.c. art. 110, 1.º, todos do Código Penal e artigo 61 do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade de EZEQUIEL COSTA, filho de Francisco Costa e Marilene da Cruz, nascido aos 10/10/1979, RG 32.195.300-9/SSP/SP, em relação aos fatos tratados nestes autos, diante da consumação da prescrição da pre

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 19933 RÉU EVOLUCAO CONSTRUCAO MANUTENCAO PINTURA E TERCEIRIZACAO LTDA 5. Em caso negativo, será encerrada a instrução processual, por despacho, com concessão do prazo comum de cinco dias para apresentação de razões finais, e posterior conclusão dos autos para Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAM MIRANDA DE SOUZA prolação de sentença. 6. Em caso de necessidade de

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13333 previdenciárias e fiscais incidentes no prazo de 30(trinta) dias após o pagamento da última parcela, observando-se o fato • A verificação da autenticidade do documento poderá ser gerador(pagamento-parcela do acordo), sob pena de início dos atos realizada através do site expropriatórios. Deverá a reclamada no mesmo prazo, comprovar a https://pje.trt15.jus

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15535 Vistos, etc. acompanhamento de oficial de justiça e força policial, se necessário, Manifeste-se a recte, em réplica, em 15 dias. sem prejuízo da caracterização de crime de desobediência o para SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 25 de março de 2021. os que infringirem essa determinação. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA A título de honorários prévios, este Juízo fi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(12/05/2015), sem que tenha tido início a execução da pena, imperioso o reconhecimento da prescrição.Diante do exposto:Com fundamento no art. 107, inc. IV e art. 109, inc. IV c.c. art. 110, 1.º, todos do Código Penal e artigo 61 do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade de EZEQUIEL COSTA, filho de Francisco Costa e Marilene da Cruz, nascido aos 10/10/1979, RG 32.195.300-9/SSP/SP, em relação aos fatos tratados nestes autos, diante da consumação da prescrição da pre