Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2991 SEQÜESTRO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PRETENSÃO DEDUZIDA DEPOIS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRECLUSÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. INAPLICABILIDADE. DEFENSOR CONSTITUÍDO. PRISÃO CAUTELAR. DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO. RÉU FORAGIDO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1601 da ação, e está devidamente amparado por defensor nos autos, estando pois, observados estritamente os princípios do contraditório e da ampla defesa. Destaco as seguintes jurisprudências: “PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MANUTENÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3374 advogado para cada um (fls. 240 e 255), tendo o réu André constituiu novo advogado (fls. 310); enquanto que ao réu Vagni foi nomeada uma defensora dativa (fls. 276). Todos os réus apresentaram suas respectivas defesa prévia (Weverton - fls. 252; André - fls. 274/275; Vagni - fls. 280/281); o réu Wevert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1625 JUIZ(A) DE DIREITO MARCILIO MOREIRA DE CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2019 Processo 0000503-70.2013.8.26.0097 (009.72.0130.000503) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Anderson Antonio da Silva Feltrin e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1626 apresentou a defesa preliminar, certamente está ciente do processo e da acusação que pesa conta si. Foi efetivada, outrossim, a citação do paciente por edital, a fim de evitar eventual alegação de nulidade . O processo teve seu regular andamento, quando, em 11/02/2016, sobreveio decisão, na qual res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1625 JUIZ(A) DE DIREITO MARCILIO MOREIRA DE CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2019 Processo 0000503-70.2013.8.26.0097 (009.72.0130.000503) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Anderson Antonio da Silva Feltrin e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1626 apresentou a defesa preliminar, certamente está ciente do processo e da acusação que pesa conta si. Foi efetivada, outrossim, a citação do paciente por edital, a fim de evitar eventual alegação de nulidade . O processo teve seu regular andamento, quando, em 11/02/2016, sobreveio decisão, na qual res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Wanderley Junior de Lima-251205 Wanderson Ramos Ferreira-567138 Warley de Souza Franco-273216 Warlley Douglas Silva-7831 Washington Eustáquio de Souza-409118 Welisson Pereira da Costa Junior-687372 Wellington Antônio Rodrigues-230779 Wellington de Oliveira Santos-419073 Wellington Martins de Paula-308126 Wemerson Pacheco Santos-612700 Wesclei Ferreira da Silva-273267 Wesley Mateus Martins da Silva-701358 Wesley Silva Leite-49556

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Fábio Augusto Ferreira de Souza-677909 Leandro Henrique da Silva-683073 Iuri de Souza Silva-665481 Wesley Lopes Pereira-475615 Robert Rafael Maia-678429 Tadeu Augusto Bastos Ribeiro-382477 Alexon Pereira de Andrade-672296 Fábio Augusto de Souza-194208 Breno Dias Silva-411983 Alexandre Douglas Rodrigues-405453 Gleison Israel Santana-675912 Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzi