Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, do servidor: Masp 669.200-8, Fabricio Frank de Freitas Menezes, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2021. Passando ao ponto, 3, o Conselho relembrou que o assunto foi objeto de deliberação anterior, onde autorizou-se a DEX a concordância com a desapropriação amigável, desde que o valor pago pelo metro quadrado fosse igual ou superior ao mínimo do laudo de avaliação feita pela Companhia e ratificaram a autorização para que seja concretizada a desapropriação e consequente transferência do imóvel. No que se refere ao item 4, por unanimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Edital de Notificação nº 00116 /2017. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natur

Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2022 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE DESPACHO A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar público a nomeação de Thiago de Oliveira Reis Marques Freire, como conselheiro titular, em substituição a Alexandre Bezerra da Silva e nomeando Antonio Cardoso da Silva como conselheiro suplente, em substituição Thiago de Oliveira Reis Marques Freire, como representantes da Secretaria de Educação e Espo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo Welson De Lima HBU-4591 A028669506 656-40 Welson De Lima HBU-4591 A028669507 685-80 Wemerson De Castro Gandra HBZ-3570 L030455238 745-50 Wemerson Jacinto Guedes HJG-0692 L030455123 745-50 Wenceslau Do Nascimento OPH-2922 L030454353 745-50 Wendel Carlos Lima Fernandes GXN-0848 A028531165 503-71 Wendel Carlos Lima Fernandes GXN-0848 A028531166 691-20 Wender Henrique Dias HJY-9504 A028617381 501-00 Wenderson Angelo Ferreira GMD-7803 A0287

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 57 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, result

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão: 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso fortuito, durante o interregno que medeia à data da realização do leilão e o prazo acordado para a retirada dos bens, que impeça a entrega dos bens arrematados, resolve-se a obrigação no estado em que se encontram, salvo acordo entre as partes; 16.2 - Até a data da retirada dos bens arrematados, o DETRAN-MG poderá, no interesse público, quer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 10094027 Pedro Batista de Souza – PEB – 1 Patrocinio - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 10094027 Pedro Batista de Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337615 Carlos Alessandro de Carvalho – ASP – 2 - Patrocinio - 15 - 07/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 11406071 Maiko Antonio Soares Lima – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

162 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo 9BWZZZ377ST086096 Marca/Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab.:1995 Prop.: Eder Junior Ferreira Silva / Placa: CAO3811 Chassi: 9BWZZZ11ZDP072405 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1983 Prop.: Pedro Henrique Alves Ribeiro / Placa: HIA3954 Chassi: 9C6KE1500B0040240 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab.:2011 Prop.: Rafaela Herondina De P Silva / Placa: NGF4282 Chassi: LAAAXKBB560001224 Marca/Modelo: I/ TRAXX JL50Q 2 Ano Fab.:2006 Prop.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 27/07/2004, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,inciso III, alínea “a” e § 2º inciso I da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Ederson Cassio Lisboa de Oliveira, MASP 294.522-8, CPF 604.258.576-20, oc