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Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3217 VARA: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:05 horas PROCESSO: 0762672-80.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTORA: Debora Rodrigues ADVOGADO: 5743/AM - Rozeli Ferreira Sobral Astuto RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social VARA: 12ª Vara Cível e de Acident
ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : 00020198620164036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP 00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003590-05.2016.4.03.6143/SP 2016.61.43.003590-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3226 absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de maio de 2021, ás 14h15min. Intimese o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s)
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3106 A.R., sendo positivo, expeça-se Alvarás de Levantamento, consignando a obrigação de retenção do imposto de renda devido, devendo os mesmos serem entregues a seu Procurador. 3) Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA promovida por Leonice Sartório Machado em face do IN
2017.03.99.033987-5/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE HOLANDA SP161124 RICARDO CESAR SARTORI SP365638 RICARDO PERUSSINI VIANA 16.00.00041-0 2 Vr FERNANDOPOLIS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 496, § 3º, I, NCPC. AUXÍLIODOENÇA. LEI 8.213/1991. REQUISITOS PREENCHIDOS. BENEFÍCIO CONCEDIDO. - Considerando as
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a emissão de ARs pelo interessado, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273-CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Ultrapassado este prazo, sem manifestação, voltem-me conclusos. À secretaria para as providências cabíveis. Cite(m)-se e intime(m)-
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 4368/AM - Arlindo Gonçalves dos Santos Neto VARA: 5ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:30 horas PROCESSO: 0626979-03.2016.8.04.0001 CLASSE: Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE: MAGNÓLIA LIMA DA SILVA ADVOGADO: 9056/AM - Heloísa Helena Queiroz de Matos Canto VARA: 9ª Vara de Família e
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS Manaus, Ano XII - Edição 2699 38 CÍVEIS PROCESSO: 0626514-44.2019.8.04.0015 CLASSE: Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE: Condomínio Residencial Beija-flor Ii Iv Etapa ADVOGADO: 9553/AM - Daniel Silva de Oliveira REQUERIDO: Anderson Costa de Menezes VARA: 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Auto
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0636205-32.2016.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Manoel Odivaldo Ferreira Almeida ADVOGADO: 6427/AM - Kênia Mônika Lima Arcanjo REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social VARA: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:00 horas PROCESSO: 0636215-76.2016.8.04.0001 CLASSE: Procedi
Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0629059-66.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Walterina de Souza Guerra ADVOGADO: 2621/AM - Emanuel Marques de Melo Júnior REQUERIDO: Banco BMG S/A VARA: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:44 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0629060-51.2018.8.04.0001 CLASSE: Pedido de Busca e