Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo – CEP 35500-021 – Telefone (37) 3221-0847, e-mail:escola.33090@ educacao.mg.gov.br. até o dia 02/04/2019, às 13 h. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar do CESEC de Divinópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2019, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2019, Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: Janaúba, E.E. De Canafistula, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira Silva, PEBIA, adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 565/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo 11758026 10553295 4452421 12159406 12157988 11823465 2824308 12298485 5574322 10645810 12295630 13209945 11557691 12597019 12428173 11175098 12119137 10560092 13282660 12019022 13991005 7380462 FELIPE AUGUSTO JUNQUEIRA FRANCO ANDREA MIRTES ORTEGA ALVES DANIELA DOS ANJOS ASSUNCAO DENISE APARECIDA BALBINO EDILENE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ELIZABETE APARECIDA SALES HELIO FIGUEIREDO DA SILVA JUSSARA APARECIDA MARTINS CARLIN LUCIA APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 5.760,00 31/01/2016 1.250,00 27/08/2015 14.000,00 30/11/2014 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.920,00 30/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 29/08/2015 1.250,00 27/08/2015 35.000,00 30/11/2014 1.250,00 27/08/2015 21.000,00 30/11/2014 1.250,00 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB1/IA, 1º cargo, Gratificação de Incentivo a Docência, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/05, por incorreção na data de vigência do 8º biênio, de acordo com novo estudo(não houve beneficio financeiro); ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 310/15 ANULA O ATO Nº 1039/02 referente à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria de Oliveira Lopes, ASBIIJ, 1ª admissão, na parte retificou adicional quinquenal, publicado em 12/11/02, por motivo de impossibilidade de se retificar. ANULAÇÃO ATO Nº 311/15 ANULA O ATO Nº 1019/02 referente à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 042/16 ANULA NO ATO Nº 015/16 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, PEBIIE, 2ª admissão, na parte em que concedeu férias-prêmio, por publicação indevida. Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência da servidora; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 1189206-4, Anete Izolina Romeira Soares, EEB IA-Supervisor Pedagó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 038/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 10/10/2018; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1153666-1, Emanuela Cassandra de Souza Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 12/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 339699-1, Maria de Lourdes Silva Souza, PEB2P, 1º cargo, a/p de 24/10/15, para regularização de vid