Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 VARA: VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO : 0007903-40.2020.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2048992/2019 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DIEGO FABRICIO SANTOS DE MOURA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO : 0018036-40.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 655 d. Câmara apreciará o caso com a amplitude que lhe compete. Processe-se, requisitando-se informações. À d. Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 28 de julho de 2014. ALEX ZILENOVSKI Relator - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 2º Andar Nº 0050320-69.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2177 E UM) dias da pena do(a) executado(a) AMILTON RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Centro de Ressocialização de Mogi-Mirim. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. - ADV: LUAN DE ROSSI SANTOS (OAB 415593/SP) Processo 0006494-35.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.V.D.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 147 84.2016.8.26.0569; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Renato Ulisses da Silva; 0018114-26.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1500966-41.2017.8.26.0567; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 118 Paciente: LEONARDO SANTOS FERNANDES; 0046112-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: FLAVIO FRANCISCO FERREIRA; 0046113-85.2018.8.26.0000; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Maria Alves da Paixão Franco - Paciente: Ivair Moreira Marques - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maria Alves da Paixão Franco (OAB: 272710/SP) - 6º Andar Nº 2188276-54.2018.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1799 Coutinho - Apelante: HEBER JEFLEY AFONSO MEIRA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 312) - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) (Fls: 312) 121 - 0008837-48.2017.8.26.0196 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 117 Pascoto Nishikawa; Paciente: Jose Wagner Gonçalves; Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 0050294-71.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 393 Oscar Ferreira Neto (OAB: 218131/SP); Advogada: Gabriella Ramos de Andrade Moreira (OAB: 177174/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008535-54.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008535-54.2014.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2488 Criminais da Comarca de Sorocaba - Magistrado(a) Francisco Orlando - Conheceram em parte e deram por prejudicada a parte conhecida. V.U. - 2º Andar Nº 0043736-83.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impette/Pacient: Douglas Batista dos Santos - Magistrado(a) Francisco Orlando - Concederam parcialmente a ordem para