Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 3060 CLARICE DOS SANTOS CASTRO Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - SALVINA DE JESUS GOMES Processo Nº ATOrd-0010535-45.2020.5.03.0109 AUTOR WENDER XAVIER DE ALMEIDA ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) ADVOGADO TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) RÉU MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 6681 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA Processo Nº ATSum-0010571-87.2020.5.03.0109 AUTOR LUCILENE CAPANEMA DE OLIVEIRA ADVOGADO JESSICA TUANE APARECIDA DA ROCHA(OAB: 171498/MG) ADVOGADO FRANCIELLY DE PAIVA OLIVEIRA(OAB: 180653/MG) RÉU HOSPITAL MATER DEI SA ADVOGADO Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 7193

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2961 PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES(OAB: 143337/MG) MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LILIANE JUNIA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b72dbce proferido nos autos. LCB PODER JUDICIÁRIO Despacho - PJe JUSTIÇA DO Vistos etc. Vista aos exequentes, por 5 dias, d

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 1325 manutenção da sentença que não reconheceu o vínculo CELETISTA. Nos termos do art. 114, I, da C.R./88, a Justiça do empregatício entre as partes. Sentença mantida no aspecto. Trabalho é competente para julgar as ações decorrentes da relação DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante; rejeitou prelimin

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 3253 Processo Nº ATOrd-0010544-07.2020.5.03.0109 RAUENIA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RÉU MUNDIALE INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO MARCO AURELIO PEREIRA MADUREIRA(OAB: 120858/MG) ADVOGADO ANDREA PAULINO DOS SANTOS(OAB: 129529/MG) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 1

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Angela Castilho Rogedo Ribeiro VIPAL DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA LAURIANO CARNEIRO MONTEIRO(OAB: 96493/MG) DENYR MARTINS DE CARVALHO(OAB: 39683/MG) LUCIANO MARTINS LISBOA MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO(OAB: 130431/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO MARTINS L

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Dê-se ciência às partes. I. 2808 dfea3b1, sobre ela já se manifestou o reclamante no ID c85b013. Diante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.121.633, em cotejo com o Ofício Circular N. BELO HORIZONTE/MG, 28 de agosto de 2020. GVP1/10/2019, e tendo em vista a matéria discutida nos autos, que a

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 2991 CLARICE DOS SANTOS CASTRO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9ccc55 proferido nos autos. NOF Vistos etc. Transitada em julgado a sentença de liquidação (Id 1d3ac76), paguem-se os valores apurados nos autos, conforme resumo de Id cdd339c e os honorários periciais fi

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2972 restando configurados todos os elementos fático-jurídicos constitucionalidade da cobrança de honorários sucumbenciais dos estabelecidos no art. 3º da CLT. beneficiários da justiça gratuita, em controle concentrado próprio Julgo improcedente, portanto, o pedido de reconhecimento de daquela alta Corte. vínculo empregatício postulado na inicial e, por conseguin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0138/2014, datado de 08/04/2016 celebrado entre a Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e da Fundação Clóvis S