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3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1766 reclamação ajuizada porANTONIA REGILA LEITE DA SILVA em face do MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO, ambos PODER JUDICIÁRIO já qualificados, DECIDO: JUSTIÇA DO - no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos, para fins de condenar o Município reclamado a pagar: a) à parte reclamante o valor correspondente a 8% sobre sua INTIMAÇÃO remuneração (art.
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1500 proferida nos autos. INTIMAÇÃO CERTIDÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3297255 Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada opôs proferida nos autos. tempestivamente recurso ordinário, em 07/11/2021, já que foi CERTIDÃO intimada da sentença de mérito no dia 08/10/2021, com termo final Certifico, para os devidos fins, q
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANTONIO WARLLEY DA SILVA SIQUEIRA FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO 1236 em pauta de audiência una e intimar as partes para comparecimento, sem necessidade de novo despacho, devendo a defesa, nesse caso, ser apresentada na forma do parágrafo
14 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Onde se lê: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Casa do Albergado de Belo Horizonte I” Leia-se: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin” Retificar a autorização transferência do Presídio de Ribeirão das Neves I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, publicado no Di
14 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Eduardo de Oliveira Pinto-329236 Igarapé Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Flávia Afonso de Castro-94893 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Alvorada: Luis Fernando Figueiredo Aquino-658645 Coração de Jesus Do Complexo Pe
4 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Misael Parreiras de Sousa- 842069 Odilon Ivanir da Silva 907444 Richard Junio Moreira Soares- 742184 Rodrigo Vitor da Silva de Souza- 904000 Thiago Washington M. Campos- 175857 Vagner Pereira Rosa- 877377 Wenderson Julio Moreira- 75895 William Douglas Eufrosino- 475132 Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
10 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Vinicius Pereira Pardim 613598 Wanderci Arcanjo Martir 44490 Wanderson Cristiano Teixeira Grugel 68112 Weberton Luis Hermogenes Santos 584882 Welbert De Souza Fagundes 733442 Welbert Ferreira Da Silva 911218 Wellerson Keslley Souza Da Silva 911068 Werlen Junior Viana De Oliveira 737447 Wesley Rafael Ferreira Aguiar Filho 228968 Wesley Vitor Da Silva 405543 Weverton Cristiano Ribeiro De Sales 80771 William De Oliveira Costa 15327 Wil
terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1084058.5 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU JOSE MARIA DA SILVA ASP IV A IV B VIGÊNCIA 05.07.2020 31 1393066 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 175, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O S
terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Bruno Jorge Ferreira da Silva-4509035 Cleisson Vinícius Coutinho de Oliveira-443483 Cristiano Pego de Macedo-581253 David Vinícius Mariano-407632 Diego Pereira Bento-272534 Hudson Alves Soares-565634 Leonardo Barbosa-431059 Marcelo Henrique dos Passos-382452 Mário Eustáquio de Ol