Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALERIA QUEIROZ BRUNELI 0251720-9 VERA LUCIA DA SILVA BIANCHETTI 0334279-7 VILMA MOREIRA MAIA PINTO COELHO 0273203-0 WILIAM JOSE JALLES BORDONI 0553575-2 VALERIA SILVA CUNHA 0320528-3 VERA LUCIA DA SILVA DIAS 0540842-2 VILMA NUNES RABELO 0609612-7 WILIAN EUSTAQUIO STOFELA 0363714-7 VALERIO ANTONIO STARLING DE ALMEIDA CAMP 0226725-0 VERA LUCIA DAS GRACAS COSTA 0239801-4 VILMA REZENDE GIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0312294-2 0283223-6 0300433-0 0524171-6 0393615-0 0227926-3 0208557-9 0237157-3 0237181-3 0213212-4 0218430-7 0532883-6 0234209-5 0320895-6 0307474-7 0371785-7 0227048-6 0520399-7 0528559-8 0570271-7 0307499-4 0307502-5 0531270-7 0525728-2 0267166-7 0292697-0 0525731-6 0809888-1 0288554-9 0198348-5 0137890-0 0845380-5 0288568-9 0227880-2 0163037-5 0320957-4 0265576-9 0265579-3 0265585-0 0533520-3 0237151-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2866960 2866960 3261724 3261724 2869956 2785020 3653722 6118525 9576380 3317211 9542127 4428488 3365566 8895286 10203073 3649795 5966510 8472722 8472722 8181190 3386802 3653763 8312571 6150254 3649803 3649803 10568301 5847058 4437851 10013035 10542694 8992364 8046237 3458056 3888658 9619644 2868503 5913934 8270191 3653813 5940192 3311321 3888922 5571674 5571674 3643798 3780087 9842345 3237120 2868701 10850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0265271-7 0248667-8 0128652-5 0399534-7 0528559-8 0325627-8 1068870-3 0213817-0 0309618-7 0246514-4 0291933-0 0535660-5 0954659-9 0591106-0 0114877-4 0152743-1 0168641-9 0481787-0 0224410-1 0270858-4 0314886-3 0213848-5 0214028-3 0325638-5 1109932-2 0283793-8 1070974-9 0096498-1 0376873-6 0317770-6 1019275-5 0400160-8 0194882-7 0900794-9 0584329-7 0913442-0 0323123-0 0265331-9 0295052-5 0283878-7 0377747-1 0133908-4 0833086-2 1068512-1 1116788-9 0388

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 0380637-9 0216225-3 0839284-7 0541838-9 0065419-4 0607840-6 0312848-5 1037716-6 1072564-6 0336802-4 0174441-6 0264299-9 0662754-1 0337042-6 0484317-3 0093492-7 0286944-4 0297886-4 0437888-1 1037127-6 0246060-8 0639752-5 1317644-1 1037498-1 0104166-4 0518327-2 0295406-3 0848124-4 0150409-1 0589073-6 0161414-8 0288047-4 1036314-1 0362684-3 0149367-5 0066340-1 0452567-1 0163081-3 0840213-3 1047046-6 0346233-0 0707077-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 07/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.596103-2, Claudia Amorim Dias, PEB2AHist., adm. 01, 9º biênio a partir de 29/11/2010. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 02/2018 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 27/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - Chiador – E.E. de Ensino Médio de Chiador – MaSP 307.658-5 – Maria da Penha de Carvalho Cardoso, referente ao ASB1J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/16 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.112.661-2 – Cristiane Matias de Oliveira, PEB1A, admissão 3 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por Andressa Matias de Oliveira Diogo, filha, a partir de 01/03/16; - E.E. Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CPF 496.397.146-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do