Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS PARA DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA WALDHETT BARBOSA MATOS MARIA TERCIA DE FREITAS GONTIJO DOLANEI DE SOUZA FRANCA E SILVA FIDELCINO MOREIRA FILHO SONIA DOS SANTOS ROCHA DE QUEIROZ CLAUDIA MARIA NUNES FERREIRA BARCELOS ELIZANA BORGES DE OLIVEIRA MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA GONTIJO NARA CAFRUNE E LEMOS DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Escala semanal de no mínimo dois servidores, sendo Diretoria de Projetos Técnicos cinco dias de trabalho presencial e demais dias do mês em teletrabalho. dia trabalho presencial a cada duas semanas (ou Superintendência Central de Convênios e Um seja, dois dias no mês) e os demais dias do mês em Parcerias teletrabalho. dia trabalho presencial a cada duas semanas (ou Diretoria Central de Normatização e Um seja, dois dias no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Eletrometalúrgicas, Poços de Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809988/2021. *Processo n° 49533/2021, Usuário: Divanir Benedito de Faria, São Gonçalo do Sapucaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809990/2021. *Processo n° 61247/2021, Usuário: Pedreira e Britadora Xavier Ltda. ME, Alpinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809991/2021. *Processo n° 43032/2021, Usuário: Coope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas maior, cabendo à parte prejudicada, no caso de perdas e danos, o direito de pleitear indenização, desde que comprovados devidamente os prejuízos havidos”. Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Cria Grupo de Trabalho para a implementação de Plano de Ação visando o fortalecimento dos Bosques Modelo de Minas Gerais. venho mui respeitosamente requerer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo e janeiro, 20 dias nos meses de fevereiro e novembro e 25 dias nos meses de março a outubro, com volumes máximos mensais de 34020 m³ nos meses de dezembro e janeiro, 45360 m³ nos meses de fevereiro e novembro e 56700 m³ nos meses de março a outubro e Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12261335 Zainha Pereira da Silva Soares – ASB – 1 - Sabinopolis - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 08293920 Wanderleia Magela Lopes Morais – PEB – 1 - Oliveira - 15 - 06/08/2014 A 20/08/2014 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05995543 Ariadna Magalhaes Zenith – PEB – 1 - Bom Sucesso - 3 - 06/08/2014 A 08/08/2014 - , 11667789 Maria do Rosario Santos Gomes – ASB – 1 - Ijaci - 8 - 05/08/2014 A 12/08/2014 41ª SRE - Varginha, 04468849 Maria Lucia da Silva Torres – ASB – 1 - Nepomuceno - 1 - 08/08/2014 A 08/08/2014 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Mauro Pires Silveira – PEB – 1 - Pirapetinga - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03892650 Rita de Cassia Pacheco Fialho – PEB – 1 - Cataguases - 15 - 16/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05296876 Luiz Antonio de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 05677901 Rosane Sathler Coutinho – PEB – 2 Recreio - 3 - 16/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 05677901 Rosane Sathler Coutinho – PEB – 3 - Leopoldina -