Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 390897-7, Jorge Luís Querino, PEBIIP Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº13/2015 publicado em 29/10/2015 onde se lê: Jorge Luiz Querino leia-se: Jorge Luis Querino. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 08/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74, o(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE José Tavares de Souza”, Masp 1080283-3, Kariny Souza Curty Alves, ATB1A, 2º cargo, a/p de 01/02/16, por mudança de lotação da EE José Teixeira Franco para a EE José Tavares de Souza; COROACI: Na: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 1163104-1, Mágda Coelho Rocha, ATB1A, 3º cargo, a/p de 01/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Afastamento por motivo de Luto referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 1233301-9, Dalva Ferreira Santana, ASBDIA, admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 22/03/2016, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Analice Lopes da Rocha, MASP 164.278-4, CPF 719.500.606-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Gotardo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II,