Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A Diretora da Superintendência Central de Administração de Pessoal exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, ORLANDO MARQUES DA SILVA, MASP 233.044-7, do cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 668.290/0 ROZELITA DOS REIS RAMOS OLIVEIRA AFRE II E II 370.374/1 RUBEN GUEIROS NETO AFRE II I II 212.511/0 RUBENS RODRIGUES DE SOUZA AFRE II I II 287.137/4 RUTE HARUE HIRAKAWA AFRE II G 386.960/9 SALMO JONES DAMASIO AFRE II 288.336/1 SAMIR MEGRE MANSUR HOBAICA AFRE 297.710/6 SAMUEL FELICIANO DE QUEIROZ 668.350/2 F 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 278.479/1 TANIA MARIA PINTO SENA AFRE II F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues PORTARIA FJP 012/2016 - Altera a Portaria 010/2016, que institui Comissão Processante de Tomada de Contas Especial para apuração de fatos relacionados a dano ao Erário, no âmbito da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 10, do Decreto 45.670, de 03 de agosto de 2011, RESOLVE: Art.1º.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 3877602 6684831 3877842 4574554 3871522 4555108 6675912 3868858 3878519 3868536 4571659 2903557 3868866 3870094 6683684 3878444 6684534 4571667 6692594 3090685 6683049 3882073 3870102 3868551 6682942 3817954 6671390 6682868 6683098 6684765 4555116 3097714 2784791 6692586 2840932 3872520 6683064 6683510 6684542 2347318 6682819 4574372 2624666 6684211 6663652 3867488 3878881 2972487 2347565 3814498 6682827 6690408 4574489 4571683 2978856

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3878303 3878311 3878337 3878444 3878485 3878519 3878840 3879004 3879152 3879293 3879426 3879434 3881976 3882040 3882073 3882867 3882982 4553954 4554101 4554150 4554275 4554358 4554408 4554457 4554499 4554572 4554622 4554648 4554655 4555009 4555025 4555033 4555041 4555058 4555066 4555108 4555116 4568655 4569448 4569711 4571469 4571485 4571519 4571535 4571543 4571550 4571592 4571618 4571659 4571667 4571683 4573283 4573366 4573531 4573689 4573895 4574125 4574372 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4574372 4574430 4574489 4574521 4574547 4574554 4579884 4581252 4581260 4581278 5465612 5465620 5466586 5466610 5466636 5466669 5466677 5471370 5471503 5471552 5471669 5472212 5473152 5477435 5560339 5560347 5562657 5722145 6663652 6663694 6663702 6664601 6665020 6665046 6669196 6670293 6670764 6671309 6671317 6671333 6671341 6671358 6671374 6671382 6671390 6671408 6671721 6671754 6671762 6671770 6671788 66717

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 10 - Ressalvadas as exceções previstas nesta Resolução, a base de cálculo da contribuição sindical será a remuneração do cargo/função ocupado no mês de referência Março. Art. 11 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 15 de março de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA Secretário de Estado de Faz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a: Instituidor(a) Serafim José Soares Requerente(s) Roberto Dutra Soares e outros. Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Serafim José Soares Maria José da Silva Cabral Requerente(s) Maria Dutra Soares e outros. Dediel Cabral 14 821028 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: JUIZ DE FORA vaga para BARBACENA Porteiro/Vigia (M) Leonardo Oliveira Duque DESISTENTES: DIVINÓPOLIS Auxiliar de Serviços Especializados (M) Afranio Lopes Maia Copeira Irani Rosa da Silva Recepcionista (F) Alessandra Pimenta ITUIUTABA Auxiliar de Serviços(M) Eder Vieira Flor PASSOS Auxiliar de Serviços Especializados (M) Wellington Fernandes PATOS DE MINAS Motorista Carteira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2765/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02855096 Rosarinha de Fatima Santos Coelho – ANE – 1 - Diamantina - 21 13/08/2018 A 02/09/2018 - 158.I, 06653620 Luciana de Jesus Pires Sanguinetti – PEB – 1 - Preside