Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 219 conforme a seguir: cálculos de liquidação que ficaram limitados a 28.02.2013. Assim, I. Em face da impossibilidade de oitiva das testemunhas Maria requer a retificação quanto à data de saída e dos cálculos de Llidiana Lima de Sá e Vilmara Farias de Souza, as quais foram liquidação. arroladas pela primeira reclamada, entendo que houve desistência Assiste r

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 4523 Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado no ID. 28108583 e julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 169 Rescisão do Contrato de Trabalho (R$2.586,98) foi depositado na elaboração dos cálculos de liquidação, devem ser observados: conta bancária do reclamante, em 10.09.2014, ou seja, dentro do a) os valores constantes nas normas coletivas, referentes ao prazo legal, daí ser indevida a multa em tela. cargo "OSC de Reparo/Manutenção/Instalação"; b) a realização

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 172 AUTOR CRISTIANO GUIMARAES DE OLIVEIRA RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO(OAB: 21268/PA) AUGUSTO JARCEDY DA SILVA MARTINS FILHO(OAB: 21234/PA) TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA - ME GABRIELA KOURY GAIOSO(OAB: 21598/PA) DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 9763/PA) V - Inclua-se o processo em pauta, notificando-se as partes. ADVOGADO ADVOGADO RÉU BELÉM, 17 de Fevereiro de 2016 A

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Assunto Principal: Limite de Idade (10373) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: DELCIO JOAO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR ADVOGADO: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO APELANTE: NEY DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO APELANTE: WAGNER SILVA MORAES ADVOGADO: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO P

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 127 ADVOGADO ANA MARIA CUNHA DE MELO(OAB: 3009/PA) DELTA PUBLICIDADE S A TAYANNA PEREIRA CARNEIRO DELGADO(OAB: 12977/PA) reclamante requerendo aplicação da multa pela não entrega da CTPS no prazo determinado pelo Juízo. SIMONE MARIA MIGLIO MULLER Diretora de secretaria RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DELTA PUBLICIDADE S A - WAGNER SILVA MORAES DESPACHO PJe-JT I

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 133 portanto, o enunciado 83 da Súmula do STJ. 6. As razões elencadas pelo Tribunal de origem não foram devidamente impugnadas. Incidência do enunciado 283 da Súmula/STF. 7. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1342045/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 18/02/2016, DJe 24/02/2016) [grifamos]. ?AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL. JULGAMENT

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 1309 ADVOGADO MARCIA EVELYN SANTOS DA SILVA(OAB: 18182/PA) KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA(OAB: 11493/PA) O E COMERCIO E SERVICOS LTDA FRANCISCO OTAVIO GONCALVES DE MELO(OAB: 4389/PA) VIVO S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) da parcela única, sob pena de ser considerada como parcela devidamente quitada. ADVOGADO III - Deverá a executada comprovar o recolhimento

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 - RIO ITA LTDA - WAGNER SILVA MORAES DA COSTA 5165 PROCESSO: 0101465-25.2016.5.01.0265 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMANTE: DANIEL ALVES FERREIRA RECLAMADO: FL LOGISTICA BRASIL LTDA e outros TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Eletrônico - PJE VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A TAYANE VIANA DE OLIVEIRA(OAB: 17646/PA) ANA CELINA FONTELLES ALVES(OAB: 16037/PA) DANIEL MORAES CORREA ANA MARIA CUNHA DE MELO(OAB: 3009/PA) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL MORAES CORREA - DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A Process