Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEE N°07/2017, o(s) seguinte(s) candidato(s) para o(s) cargo(s) do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO abaixo relacionado(s). O exame admissional do(s) candidato(s) abaixo nomeado(s) será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA Nº 76/2022 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184/2002, de 31 de janeiro de 2002, C/C A Resolução da SEPLAG Nº 37, 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no presente caso, no período de 10/ 2015 a 12/2015, após afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez a servidora, N.R.Q.B.M, sem lotação, MaSP 274349-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo - 10/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 08994469 Luciane Cavalcanti Silva – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 09359886 Maria Angelica Antunes Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 02/06/2022 A 04/06/2022 - 158.I, 09359886 Maria Angelica Antunes Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 09359886 Maria Angelica Antunes Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 -