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2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 285 Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e arts. 308 e 309 do Provimento 02/2013 da Corregedoria do TRT da 6ª Região. DESPACHO Certifique a Secretaria, ARQUIVANDO OS AUTOS. Assinatura VISTOS ETC. GARANHUNS, 13 de Julho de 2018 1 - Dê-se vista às partes, no prazo comum de oito dias, para ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES impugnação fundamentada dos cálculos com ind
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3 - Dê-se ciência ao reclamante e à 1ª reclamada. 8054 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument GARANHUNS-PE, 9 de Fevereiro de 2018. o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Assinatura Documento assinado digitalmen
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 que assiste razão à demandada nas alegações da petição de ID 2758 - ROSEANE RODRIGUES DA SILVA RAMOS - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC 88e3f4a. Desta forma, determina esse Juízo, desde já a redesignação da audiência de encerramento da instrução para o dia 30/01/2019 às 13h06, devendo a Secretaria notificar a Sra. PODER Perita para que proceda à realização
Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 inscritos em precatório, para os quais continua em vigor o disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/1997. 5. A Lei distrital 3.624/2005 ostenta natureza processual e, por isso, alcança os processos em curso, sendo a norma aplicável à espécie para fins de definição do modo de pagamento da obrigação, porquanto regulamenta de forma específica o § 3º do art. 100 da Constituição Federal. 6. Prelim
Edição nº 85/2018 Rel. Desig. Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Rel. Desig. Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Rel. Desig. Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agrava
Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD Diretora de Secretaria do CONSELHO ESPECIAL 049ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS À EXECUÇÃO Núm Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) : Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s)
Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 DESPACHO 798-certidão FLS.CERTIDÃO. "De ordem do Excelentíssimo Desembargador Relator, e em conformidade com a certidão de fl. 794, fica o DISTRITO FEDERAL intimado para, querendo, manifestar sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 755-792, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, 29 de julho de 2015. (a) Elair Rosa de Assis Moraes. Secretaria do Conselho Especial e da Magi
Edição nº 35/2018 Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Despacho fls. 810/810v Núm Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interess
Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 por meio da habilitação do espólio, do sucessor ou dos herdeiros, nos termos dos arts. 313, §§ 1º e 2º, e 689 a 692, os quais dispõem (...) Encerrado o inventário, não mais subsiste a figura do espólio e mostra-se extinto o munus do inventariante. A sucessão processual, nesse caso, deve ocorrer por eventual viúvo(a)meeiro(a) e pelos herdeiros do(a) falecido(a). Na hipótese, o requerente comp
Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 ausência de divergência entre as partes acerca dos cálculos acostados aos autos, sua homologação é medida que se impõe. No que tange ao modo de pagamento do crédito, à fl. 720, a beneficiária em questão, nos termos do acordo firmado entre as partes, optou pela expedição de precatório. Diante do exposto, neste momento processual, homologo apenas os cálculos de fls. 703-705, destacando-se, de