Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1190373-9, Danielle Marie Peres de Oliveira Cangussu, EEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2021, que poderão ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2086/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10550481 Vera Lucia Caldeira de Moura – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 03/09/2021 A 01/11/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 11144789 Nadi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Wanner – PROFA - 02/02/2016 , 79673864691 - Paulo Henrique Peixoto – PROFA - 01/02/2016 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13404827 Jeanne Patricia Araujo – TDE – 2 - Belo Horizonte - 22/01/2016 Metropolitana B, 08599078 Simone Aparecida da Silva Nogue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13004502 Karine Barros de Souza – ASEDS – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 03/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 08301475 Ana Maria Matos de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 08/07/2016 A 17/07/2016 - , 08301475 Ana Maria Matos de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 08/07/2016 A 17/07/2016 - , 09463019 Ava Diniz Pereira Damasceno – SEIII – 2 - Grao Mogol - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 10051035 Erilane Goncalves Almeida Lopes – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 6 - 10/07/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 389.789-9.01, Cléa Maria Bianchi, PEBIIH, a partir de 27.04.15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - Governador Valadares - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - , 11355344 Genair Cadete Teles – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 16/10/2016 A 18/10/2016 - , 11355344 Genair Cadete Teles – EEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 16/10/2016 A 18/10/2016 - , 11825239 Jucelia Rosa Lima – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 17/10/2016 A 18/10/2016 - , 11940608 Valdelucia Lima dos Santos Souza – ASB – 1 - Governador Valadares -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 12237103 Rosane Cristina do Nascimento Mol – ASP – 1 - Caratinga - 21 - 16/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I, 12271722 Lilian Carla de Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 19/06/2020 A 17/08/2020 - , 12281283 Alisson Santos Lima – DAD-1 – 1 - Teofilo Otoni - 14 01/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 12391025 Marcelo Torres Quintao – ASP – 2 - Timoteo - 4 - 30/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 12414090 Marcelo Paiva Soares –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 5 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13442843 Sinara Aparecida Dornelas Chagas – – 1 - - 5 - 19/08/2015 A 23/08/2015 - Denis Reis da Silva – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba - 3 - 19/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 3681/2015 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 0303/2019 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12429478 Lucimar Jeronimo de Souza – ASP – 2 - Ponte Nova - 2 - 25/01/2019 A 2