Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 3165 GESTANTE. GARANTIA DE EMPREGO. Consoante o entendimento contido na TJP 2 aprovada pelo Tribunal Pleno deste Regional, "a recusa da empregada gestante dispensada à oferta de Acórdão Processo Nº RO-0011352-26.2016.5.03.0182 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE VIVIAN MARTUCHELI SILVA FERREIRA ADVOGADO JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO(OAB: 146715/MG) RECORRI

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 3169 GESTANTE. GARANTIA DE EMPREGO. Consoante o entendimento contido na TJP 2 aprovada pelo Tribunal Pleno deste Acórdão Processo Nº RO-0011352-26.2016.5.03.0182 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE VIVIAN MARTUCHELI SILVA FERREIRA ADVOGADO JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO(OAB: 146715/MG) RECORRIDO FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA ADVOGADO ALE

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0011285-70.2017.5.03.0006 AUTOR VIOLETA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO CIRO MARCOS BERNARDO CEZARIO(OAB: 104039/MG) RÉU SERENITA RESIDENCIA PARA IDOSOS LTDA. - ME ADVOGADO LUCIANA PAPINI COSTA FURTADO REIS(OAB: 55250/MG) ADVOGADO RENATO SENNA ABREU E SILVA(OAB: 56500/MG) 1069 RÉU FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA ALESSANDRA CRISTINA OLIVEI

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 1022 ADVOGADO LANDENIZE FABRICIA DA SILVA(OAB: 153921/MG) Vistos,etc. Tendo em vista o teor da certidão supra, cancele-se o ofício destinado ao MTE (ID a20a7c7 datado de 10/10/2016). Intime-se o reclamante para, no prazo de 05 dias, recebê-los. Após, aguarde-se o prazo em curso. Intimado(s)/Citado(s): - M.V - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME - MARGARET DE PA

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 1269 PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) no Id 82f1a66 para: a) esclarecer que a parcela intitulada na sentença como "gratificação por tempo de serviço" equivale ao título "anuênio" ou PODER JUDICIÁRIO "adicional por tempo de serviço"; JUSTIÇA DO TRABALHO b) esclarecer que a prestação de serviço é o fato gerador da contribuição previdenciária; c) indeferir a is

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO 1134 ANA CAROLINA ANDRADE SOARES(OAB: 117229/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO PINHEIRO DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO Despacho Processo Nº RTOrd-0011380-91.2016.5.03.0182 AUTOR LAISA APARECIDA FERREIRA CAETANO ADVOGADO RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO(OAB: 97413/MG) ADVOGADO DANIELLE CHRISTINA DURAES ALVES CAETANO(OAB: 148502/MG)

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 4416 ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) VANESSA NAPONIELLO TRINCA(OAB: 332760/SP) MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB: 350996/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Fundamentação Vistos,etc. Tendo em vista a manifestação da reclamada ID 4dcdddf, torno sem efeito a 1a parte do despacho ID 8428611. Concedo à reclamada a dilaçã

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO 3838 GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 76826/MG) Despacho Processo Nº RTOrd-0011352-26.2016.5.03.0182 AUTOR VIVIAN MARTUCHELI SILVA FERREIRA ADVOGADO JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO(OAB: 146715/MG) RÉU FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO(OAB: 81755/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ACAO CONTACT CENTER LTDA - CAIXA

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 4440 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - A. S. A. JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência do(a) Notificação de ID 8695041 Fundamentação Despacho Vistos... Intime-se a reclamada para, em 05 dias, manifestar-se acerca da petição ID 64ad645. Assinatura Decisão Processo Nº RTSum-0011223-84.2017.5.03.0182 AUTOR SOCRATES MILTON FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO MARCILIO DE

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO MARTA APARECIDA BRANDAO(OAB: 106344/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - NILTON CUSTODIO DE SOUZA Processo Nº ROPS-0011165-21.2017.5.03.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE LUIS CLAUDIO DE MATOS ADVOGADO SAMUEL JOSE RODRIGUES DE VIANA(OAB: 162671/MG) RECORRIDO ALFA PREVIDENCIA E