Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4109 Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cavalcante Apelante : Ewerton Moreira Ramos DPGE - 1ª Inst. : Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP) Apelado : Augusto Cesar Carneiro DPGE - 1ª Inst. : Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP) Apelado : Ewerton Moreira Ramos DPGE - 1ª Inst. : Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP) Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 Prom. Justiça : Marcelo Ely Interessado : Cássio Augusto Arce Martins Relator : Juiz Waldir Marques Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal 15 - Nº: 0003978-63.2015.8.12.0029 - Apelação Criminal Origem : Naviraí / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0003978-63.2015.8.12.0029 / Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4048 Nº : 2000410-06.2018.8.12.0900 - Agravo de Instrumento Origem : 0800403-82.2018.8.12.0037 - Itaporã / Vara Única Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Nélio Stábile Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravada : Junior de Lima Monteiro DPGE - 1ª Inst. : Vin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 Advogado : Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Agravada : I. da S. N. (Representado(a) por sua Mãe) M. dos A. B. da S. Repre. Legal : Mariana dos Antos Bispo da Silva Repre. Legal : Sandra dos Santos Silva DPGE - 1ª Inst. : Edson Cardoso (OAB: 6069/MS) Distribuído por Sorteio em 20/08/2018 Nº : 1409112-71.2018.8.12.0000 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4054 Apelante : Cleber Marques Ribeiro DPGE - 1ª Inst. : Fábio Odacir Marinho de Rezende Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP) Distribuído por Sorteio em 22/06/2018 Nº : 0046691-69.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0046691-69.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 6ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 265 dadosBancarios.Php, o número do NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria, ainda confira o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ. Inerte, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento e arq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4054 160 Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Advogado: Alexandre Macht Mastela e Almeida (OAB: 13345/MS) Em razão do exposto, conforme autoriza o art. 932, III, segunda figura, do CPC, nego seguimento ao presente agravo de instrumento em razão da perda superveniente do interesse recursal (prejudicado). Intimem-se. Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4224 16 - Nº: 0001294-16.2015.8.12.0014 - Apelação Criminal Origem : Maracaju / 1ª Vara Ação Originária : 0001294-16.2015.8.12.0014 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : Edmilson Alves Olmedo DPGE - 1ª Inst. : Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Simone Almada Góes Relator :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4067 Advogada : Benedita Arcadia Jesus Timóteo Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Camila Augusta Calarge Doreto Apelada : R. F. A. de O. DPGE - 1ª Inst. : Thaís Dominato Silva Teixeira Relator : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro 114 - Nº: 0001161-53.2016.8.12.0041 - Apelação Criminal Origem : Ribas do Rio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4075 127 Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nova Alvorada do Sul E M E N T A - - HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO - PRISÃO PREVENTIVA - REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL - PACIENTE QUE NÃ