Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2012 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 49-51 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 CLEYTON HENRIQUE SILVA AZEVEDO JULIANA INÁCIO DE MAGALHÃES GUIMARÃES e outro(s) BANCO ITAÚ SA NÃO CONSTA ADVOGADO DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110111470428 - DECLARATORIA FLS.(...) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, com fulcro nos artigos 527, inciso I, e 557, caput, ambos do Código de Processo Civil, por

Caderno único ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2012 Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 96/99 GISLENE PINHEIRO MÁRMORES BRASÍLIA LTDA ME ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS e outro(s) CLAUDICÉIA SOARES TÓFANO E OUTROS NÃO CONSTA ADVOGADO VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110112355036 - REPARACAO DE DANOS FLS."(...). Forte nessas considerações, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA para determinar aos agravados que se abstenham de promover o protesto dos cheques n.º 00

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 de Justiça, nos termos do artigo 557 da Lei Instrumental e do Enunciado nº 253, da Súmula do STJ. Publique-se. Intimem-se." Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2012. Desembargador JOÃO EGMONT Relator Num Processo 2010 01 1 059560-7 Relator Des. JOÃO EGMONT Autor(es) ADINOLIA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA E OUTROS Advogado(s) MATHEUS CUNHA PESSÔA Advogado(s) HUGO SOUTO KALIL Réu(s) DISTRITO FEDERAL A

Caderno único ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2012 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª.

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 DESPACHO FLS. 178 "Compulsando os autos, verifico que o agravante não pleiteou a concessão de efeito suspensivo. Comunique-se o douto Juízo prolator da decisão recorrida. Intime-se a parte agravada para contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 23 de fevereiro de 2012." Ass. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Relatora Num Processo 2012 00 2 003339-0 Relator

Caderno único ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2012 DESPACHO 74-76 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 FLS.(...) No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, deixo de apreciá-lo, eis que concedido pelo juízo a quo à fl. 58. Por todo o exposto, ante a ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade, em virtude da irrecorribilidade do decisum atacado, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, com fundamento nos artigos 504 e 557, caput, ambos do Código de Processo Civil, determinando o arqui

Caderno único ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s)

Caderno único ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - D

Caderno único ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 70/75 TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA e outro(s) DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20110112356184 - ACAO DE CONHECIMENTO FLS."[...] Dessa forma, concedo efeito suspensivo ao agravo, para o fim de determinar o restabelecimento da pensão militar ao agravante, até final decisão deste recurso. Solici