Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2713 Agravante : EUDÓCIA DE FÁTIMA MENEZES DA COSTA Advogada : Luciana Martins de Faro (OAB: 6804/AL) Agravado : Equatorial Energia Alagoas Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0809749-79.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : LUANA MARIA DE JESUS SANTOS Advogado : Allyson Sou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2713 256 provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se determine prazo razoável para cumprimento do preceito. § 1o O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que: I -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2877 106 fim, inverto o ônus sucumbencial, condenando o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Congratulações: Pedindo a palavra o Des. Fernando Tourinho de Omena Souza agradeceu a presença do Des. Sebastião Costa Filho que sempre com fidalguia e eleg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2889 54 Agravante : Selma Cavalcante Advogado : Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL) Agravante : Sílvio Chaves da Silva Advogado : Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL) Agravante : Valdélia Vieira Normando Advogado : Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL) Agravante : Vitória Gomes Costa Representa : Maria Aparecida Gomes da Silv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2890 103 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. FEITO QUE VERSA SOBRE PEDIDO DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM FACE DO ENTE PÚBLICO. PLEITO QUE ENVOLVE INTERESSE INDIVIDUAL AFETO À CRIANÇA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 148, IV, 208, VII E 209, TODOS DO ECA. INCOMPETÊNCIA DA 30ª VARA CÍVEL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2936 42 Alagoas Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0804849-19.2021.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Banco Itaúcard S/A. Advogada : Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 9957/AL). Recorrida : Ericlecia Queiroz Goes. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente cont

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3021 27 origem para que sejam adotadas as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 14 de março de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0809750-64.2020.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 43 - As unidades da CGE que sejam responsáveis pelo cumprimento de ações do Plano de Integridade deverão incluir as atividades em seu planejamento de trabalho, sendo de sua responsabilidade as seguintes atribuições, dentre outras: I - planejar a realização de atividades, observado o prazo de cumprimento das ações estabelecido no Plano de Integridade; II - comunicar, ao CGIRC, a existência de questões de o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 130026-8 137963-5 169310-0 169311-8 138975-8 169467-8 169466-0 129748-0 169431-4 151659-0 RAUL GOUVEA GUEDES JUNIOR REINALDO CORREIA ANTONIO RUAM FERNANDES DO CARMO SAMUEL GARCIA MEGALE VANDERLEI TEOTONIO DOS SANTOS VERONICA DE MELO FREIRE VERONICA GONCALVES DE MACEDO WANDERSON VAZ WASHINGTON VIANA DA SILVA YURI ALEXANDER FARIA DE LIMA A 1 Tenente do QOPM Merecimento 133475-4 ADRIANO RODRIGUES DA SILVA 137247-3 ALEX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 09493214 Elaine Cristina Braganca – PEB – 1 - Nova Lima - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03782836 Dulcinea Ribeiro – ATB – 2 - Ouro Preto - 1 - 15/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 05440870 Ronilda Paula Souza Veloso – PEB – 1 - Itabirito - 3 - 22/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I Metropolitana B, 03683281 Silvania Maria da Silva – ATB – 2 - Betim 60 - 30