Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RITA CRISTINA AFFONSO ADVOGADO(A): SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0052981-37.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: KATIA SANTOS FRAZAO ADVOGADO(A): SP

Seção III ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 O DOS HONORáRIOS DATIVOS, SOB PENA DE PRECLUSãO. VISTA AO MINISTé RIO PúBLICO PARA PRONUNCIAMENTO. APóS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ANáPO LIS, _28 /02_ / 2013. MARIANNA AZEVEDO LIMA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 148648-92.2011.8.09.0006 : 371 : ALVARA JUDICIAL : MECS ACCS RVCS ADV REQTE : 12728 GO - TAMAR EUNICE DA CRUZ SILVA 18309 GO

Caderno 1 - Administrativo ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 7 nomeação legal, etc.FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem, que nesta data, observadas as disposições do CPP e Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, foi organizada a LISTA GERAL DEFINITIVA dos jurados que servirão nas sessões do Júri desta Comarca, no ano de 2023. Adelaide Malheiro Tavares Gomes Lins – Professor

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência injustificada à perícia implicará em preclusão de prova. Intimem-se as partes. AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 15 0011811-85.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2017/6301030289 AUTOR: JORGE YAMASAKI (SP343054 - OSVALDEI PEREIRA ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante a renúncia expre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1385 de cognição sumária própria do presente momento inicial do processo. De rigor, portanto, a análise de todas as circunstâncias da presente espécie, consideradas suas peculiaridades, com o objetivo de verificar a legalidade e até mesmo a razoabilidade do ato tido como ilegal. Posteriormente, com as informações, será p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 61 para que devolva o mandado devidamente cumprido em 5 dias. - ADV: ELIZANE DE BRITO XAVIER (OAB 150513/SP), ADRIANA DOS SANTOS (OAB 273957/SP) Processo 0001495-18.2011.8.26.0512 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. dos S. e outro - Defiro a renúncia da advogada, expedindo-se a certidão de honorários pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 294 Processo 0003434-19.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - S.W.S.D.C. - VISTOS...I) Intime(m)se o(s) Advogado(s) dativo(s) quanto ao v. Acórdão.II) Intimado(s) o(s) Dr(s). Defensor(es) e, não se verificando interposição de recurso, certifique o trânsito em julgado e comunique-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1458 Nº 2247818-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Elen da Silva Martins - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3536 o exposto, com fundamento nos art. 118, inc. I, e 127, ambos da LEP, regrido ao regime fechado Eliel Henrique Dias da Silva (Penitenciária de Mairinque, - ADV: LUIZ AUGUSTO COCONESI (OAB 310945/SP) Processo 0007206-93.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAXIMILIANO DOMINGUES ROCHA - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2978 o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: EDUARDO FOGO ROCHA (Penitenciária Compacta de Guareí II - ADV: THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP) Processo 0007990-07.2018.8.26.0521 - Execução da Pen