Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA CALHAU torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/08/2018, às 16:30 horas, Processo Licitatório nº 20/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Hortifrutigranjeiros) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 834352 877687 877719 877685 877690 877689 877686 877688 724481 833404 877664 877648 877649 12/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 16/07/2018 30/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 769975 30/07/2018 Caixa Escolar Da Escola Estadual Boa Vista 6318615000147 769960 872796 813852 877691 877692 752656 877718 812993 877700 814019 780902 871578 812961 877657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 03/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - SRE Passos - MaSP 369.156-5, Gisele Cristina Medici Neto, TDE-V-I, (Cargo 01), a partir de 05/02/2022; AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 05/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº05/2022 Anula o ATO Nº06/2022 referente ao servidor: Santa Luzia – EEGeraldo Teixeira da Costa -10596, MaSP 857431-1, Rosivaldo Gomes da Silva, na parte em que concedeu afastamento preliminar public. em 09.02.2022, por motivo de duplicidade de publicação. Anula o ATO Nº06/2022 referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE FRANCISCO MENEZES FILHO– 1881, MASP 1225051-0, CARLOS ALBERTO ALVES, na parte em que concedeu OPÇÃO REMUNERATÓ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819585-1, Geralda Maria da Conceição da Silveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 044/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...proporcional à 7576 dias de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte 2330 Síria Marques da Silva 320303-1 Valéria Souza de Brito PEB1G 1 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte 2241 2241 2534 2429 Paschoal Comanducci Paschoal Comanducci Cel. Manoel Soares do Couto Maria Carolina Campos Professora Inês Geralda de Oliveira Juscelino Kubitschek de Oliveira Professora Maria Muzzi Guastaferro Três Poderes Getúlio Vargas 363574-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 102/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho - 2445, MaSP 368850-4, Maria Luiza de Souza, a partir da data de publicação, ref. ao ATB5 M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Odilon Behrens” realiza Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2016 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – Servidor aposentado – MaSP 299062-0, Leila Pereira de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentado (a) em 11/05/2015, ref. ao saldo de 11 meses; Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 301714-2, Edite Fernandes Melo, ASB1O, 1º cargo, aposentado (a) em 03/02/201