Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os itens 31.0, 47.0, 49.0, 49.1, 49.3 e 49.4 do Capítulo 17 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido capítulo acrescido dos itens 19.3, 31.2, 47.1, 49.6 a 49.9 e 116.0: “ 19.3 17.019.03 (...) (...) 0401.10 0401.20 0401.50 0402.10 0402.29.20 (...) 31.0 17.031.00 1905.90.90 (...) 31.2 (...) (...) 17.031.02 (...) (...) 1905.90.90 (...

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os itens 31.0, 47.0, 49.0, 49.1, 49.3 e 49.4 do Capítulo 17 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido capítulo acrescido dos itens 19.3, 31.2, 47.1, 49.6 a 49.9 e 116.0: “ 19.3 17.019.03 (...) (...) 0401.10 0401.20 0401.50 0402.10 0402.29.20 (...) 31.0 17.031.00 1905.90.90 (...) 31.2 (...) (...) 17.031.02 (...) (...) 1905.90.90 (...

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: NOME MASP MARCOS PEREIRA CATA PRETA PAULO EGIDIO FONSECA DE LUCA LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA COSTA VANILDA MARIA PEREIRA MARCAL CARGO A PARTIR DE 0349398/8 MAGAS V/B 05/05/2020 0288436/9 MAGAS V/B 20/05/2020 0383886/9 MAGAS V/B 10/05/2020 0915066/5 TAS IV/C 07/05/2020 18 1365731 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: NOME MASP MARCOS PEREIRA CATA PRETA PAULO EGIDIO FONSECA DE LUCA LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA COSTA VANILDA MARIA PEREIRA MARCAL CARGO A PARTIR DE 0349398/8 MAGAS V/B 05/05/2020 0288436/9 MAGAS V/B 20/05/2020 0383886/9 MAGAS V/B 10/05/2020 0915066/5 TAS IV/C 07/05/2020 18 1365731 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13768775 10872257 13770540 13766555 11363041 13756515 13775937 13794227 13760855 13775978 13140702 13760350 13759071 13796156 13765862 13760194 13776448 13775523 13776844 10894269 11837085 13776547 13777222 11915014 12588414 12082368 11755915 13758917 13082011 13527437 13764063 13779442 13765672 13775614 10894582 13777305 11814340 13248760 13802467 13760541 13777289 13751318 13776869 13758800 13759972 137933

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo LUCIA HELENA BIZARRO LUCIA HELENA DOS ANJOS ANDRADE LUCIENE BATISTA FIGUEIREDO LUCIMAR SILVA LOPES SIQUEIRA LUCIMARA RIBEIRO PEREIRA LUDIGERIA CLAUDIA MENDES SOUSA LUIZ CARLOS PENNA CHAVES LUIZ CELSO GOMES LUIZ EUSTAQUIO LINHARES LUIZ GONZAGA ALVES GRILLO LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATAO LUIZ WAGNER DA SILVA LUIZA DE MARILLAC MUFFATO LUIZA MARTA BOTELHO XAVIER LUZIMAR DE OLIVEIRA MAGALHAES MANOEL BERNARDO NETO MANOEL DE MELO AMORIM MARCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69038-4 Lourdes Benta da Costa Wilson Antônio de Faria Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69038-4 Lourdes Benta da Costa Wilson Antônio de Faria Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42