Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo de transcrição. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 04 (quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR: O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 7.684,00 (sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.1058.0001.4490 52.14.1.27.1. SIGNATÁRIOS: Rafael Henrique Silveira e Ana Luisa Silva Falcão. Assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da decisão ao órgão respon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 428 Sessão Ordinária realizada em 13/05/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HMF9688 9203652 Hi Trasnportes Ltda HMF9628 9203659 Hi Trasnportes Ltda OXG4645 9278527 Jameson Nunes Da Silva NKT2410 9975548 Luciano Da Silva Mendes DPF5005 9303046 Transganso Ltda Me HKW0154 9206147 Alessandro Vieira Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PUH0128 8212947 Alisson Rabelo Arantes GEQ0574 8224325 Italo Moreira Rocha LUY1795 8248061 Luiz Fernando Modesto De Oliveira PZZ2684 8295744 Vanir Soares Bueno GQD2626 8260105 Rosiane Dayse Sousa Silva OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Diretoria Regional de Controle Processual – DRCP – da SUPRAM ASF, através do Núcleo de Autos de Infração – NAI – notifica o autuado abaixo descrito, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa pela autoridade competente, referente à análise do recurso administrativo de auto de infração: Defesa/Valor Autuado(Nome e Identificação) Processo Auto de Infração (Sem atualização)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 496/2022: Auto de infração E0000011535, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 497/2022: Auto de infração E0000016714, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 498/2022: Auto de infração E0000017370, Recorren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 96°46’14”, e na distância de 135,16 m, atinge-se o ponto P7 (E=510.386,44 m e N=8.235.328,46 m). A partir deste ponto, com azimute de 95°16’10”, e na distância de 57,09 m, atinge-se o ponto P8 (E=510.443,29 m e N=8.235.323,22 m). A partir deste ponto, com azimute de 96°27’07”, e na distância de 48,80 m, atinge-se o ponto P9 (E=510.491,78 m e N=8.235.317,73 m). A partir deste ponto, com a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9234354/2019 Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº. 9234354/2019 de prestaçãode serviços demanutenção preventiva mensal e corretiva, com ressarcimento das substituiçõesde peças e componentes quando necessário, em 1 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, modeloBionic 3300,instalado no prédio onde funciona a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 239/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 240: Presídio de Bocaiúva, Presídio Regional de Montes Claros e Presídio Alvorada de Montes Claros, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFRACON Engenharia e Comércio Ltda. e CONE PP Consultoria Ltda.). A sociedade empresária VORDEX Serviços Ltda. foi convocada a exercer seu direito e apresentar proposta de preços inferior à considerada vencedora do certame, nos termos do subitem editalício 9.11.4, entretanto, não apresentou nova proposta. Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a licitante classificada em 1º lugar - SENGEL Construções Ltda., deverá protocolar o en