Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, no período de 18/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, MASP 355625

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0233963-8 0367282-1 0689944-7 0323700-5 0113729-8 0320194-4 0076020-7 0293702-7 0386618-3 0313953-2 0563773-1 0377967-5 0245207-6 0106517-6 0267690-6 0384711-8 0117398-8 0849487-4 0371748-5 0343180-6 0219619-4 1043936-2 0215414-4 0361901-2 1112927-7 0276232-6 0348965-5 1052531-9 0152908-0 0959280-9 0341983-5 0249923-4 0377640-8 0342134-4 0160083-2 0529349-3 1354746-8 0741508-6 0789615-2 0327991-6 0271508-4 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 30.161 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 716/2014 Aprovado em 27.8.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Master Educadora Ltda., mantenedora do Sistema Piaget de Ensino, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Viva a Vida, no município de São Sebastião do Anta. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Sebastião do Anta, mantenedora da Escola Especial Viva a Vida, e se manifeste favoravelmente ao p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo - SRE DE CAMPO BELO: MARCIA DE CARVALHO CARNEIRO OLIVEIRA -Masp 0878162-7, PEB/PEB; ELISABET GRACIELITA MENEGUELI OLIVEIRA -Masp 0338156-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; ROSELY JACQUELINE DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1401279-3, EEB/ PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO); LUZIA ROSA PORTO -Masp 0370933-4, PEB/PEB; MARIA CRISTINA PEIXOTO SILVA -Masp 1433146-6, EEB/PROFESSOR(CAMPO BELO); CLAUDIA NONATO -Masp 0621809-3, PEB/PEB; MARTA HELENA SILVA VIEIRA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 07040000014/17. Motivo: por impossibilidade técnica. *João Carlos Colpo/Fazenda Santo Antônio do Garapa - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Unaí/MG - PA/Nº 07040000025/17. Motivo: por impossibilidade técnica. (a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - URFBIO Noroeste. INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo I Silvério Bouzada Dias Campos - Titular Monica Stella Silva Fernandes – Suplente Total dos votos válidos Votos nulos Votos brancos 28 - 278 1 4 - CANDIDATOS A REPRESENTANTES DOS PROCURADORES-CHEFES Onofre Alves Batista Júnior – Titular Luciano Neves de Souza – Suplente Votos Observações 6 Eleitos CANDIDATOS A REPRESENTANTES DOS ADVOGADOS REGIONAIS DO ESTADO Ranieri Martins da Silva - Titular Ângela Regina S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2014 Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 897814-0, William Gonçalves Simão, cargo 03, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 611, public. em 20/3/2012, onde se lê: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 27/09/2010, leia-se: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 16/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria... , leia-se: ... à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2016 RETIFICA NO(s) ATO(s) Retificação de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) se