Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0017722-53.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 107. Adv(s).: DF0026026A EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA, DF0017327A - ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA. R: ESPÓLIO DE NEUZA DA SILVA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS JOSE DA SILVA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2013 percentual de 25% sobre a hora noturna trabalhada, sob pena de cominação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitados a R$1.000,00 (um mil reais), a ser revertida para o exeqüente. Brasília - DF, sexta-feira, 28/06/2013 às 13h49. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 167400-4/10 - Acao de Conhecimento - A: BRENO MARCELINO OLIVEIRA. Adv(s).: DF008478 - Vanderlei Silva Perez, DF02891

Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 Nº 159277-2/11 - Ordinaria - A: VIVIANE MIRANDA GONZAGA. Adv(s).: DF024734 - Cristian Klock Deudegant. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. A: LIVIA RIBEIRO GOMES. Adv(s).: DF024734 - Cristian Klock Deudegant. A: DIVINA FERREIRA SARAIVA DE AZEVEDO. Adv(s).: DF024734 - Cristian Klock Deudegant. A: MARIA APARECIDA DE LIMA. Adv(s).: DF024734 Cristian Klock Deudegant. A: MAR

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 RECURSO PROVIDO. A competência reservada às varas da fazenda pública do Distrito Federal é somente aquela definida por disposição expressa na lei de organização judiciária local. Em face da ausência de previsão, a competência residual é das varas cíveis. Não obstante a vedação contida no art. 38 da lei nº 9.394/96, é a capacidade do aluno que lhe permitirá o acesso aos níveis mais avan

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 Nº 30066-3/13 - Mandado de Seguranca - A: HOTEL SAMANA LTDA. Adv(s).: DF009036 - Rogerio Gomide Castanheira. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Acolho a emenda. O pedido liminar será apreciado após as informações. Solicitem-se as informações. Brasília - DF, quarta-feira, 13/03/2013 às 14h42. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 22365-4/07 - Obrigacao de

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais DECISÃO N. 0705762-20.2019.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: RAIMUNDO EDSON DA COSTA MINEIRO. Adv(s).: DF4887 RAIMUNDO EDSON DA COSTA MINEIRO. R: ERONITA RODRIGUES DA COSTA DE SOUZA. Adv(s).: DF25735 - FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execuç

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 em 06/06/2017, DJe 12/06/2017) No caso, a suspensão do plano de saúde não implicou ofensa à reputação, respeitabilidade e credibilidade da empresa. Assim, o pedido de indenização por danos morais não prospera. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a inexistência de débito relativo a parcela de fevereiro/17, e subseqüentes, até o mês de abril de 2017, e RATIF

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Nº 2004.01.1.102867-2 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF006276 - AREF ASSREUY JÚNIOR. R: LHANO LOPES PORTELA DE MELO e outros. Adv(s).: DF008478 - VANDERLEI SILVA PEREZ. R: ALTAIR HENRIQUE DE ASSIS. Adv(s).: DF008478 - VANDERLEI SILVA PEREZ. R: PAULO SOARES CAMPELO. Adv(s).: DF008478 - VANDERLEI SILVA PEREZ. R: MARIA HELENA VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF008478 - VANDERLE

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Decisão : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : : Origem Decisão 2015 01 1 026903-9 FÁTIMA RAFAEL SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES (DF040077) e outro(s) LUIZ HENRIQUE BRITO FONTES LORENA DOMINGOS MELO (DF026246) FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS (DF045869) : 24ª