Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira Processos nºs: 1260.01.0037353/2020-60 – Recredenciamento da entidade Educação Infantil Pará de Minas Ltda - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e ministrado pela Escola Estação do Saber, de Pará de Minas. 1260.01.0038980/2020-72 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Félix Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro do convênio nº 0398492-56/2012, firmado em 14 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$491.277,08 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e setenta e sete reais e oito centavos); IX – do saldo financeiro do convênio nº 0398483-44/2012, firmado em 14 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp NOVA LIMA 305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1302717-2 NOVA LIMA 305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1336486-4 NOVA LIMA 9601 EE JOAO FELIPE DA ROCHA 1253776-7 NOVA LIMA 9610 EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO 1075185-7 NOVA LIMA 305014 EE MARIA JOSEFINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PUM6901 7653739 Emerson Vinicius Gomes Amorim GSV4822 7548897 Emp. Gontijo Transportes Ltda ITD8229 7582423 Felipe Junior Amaral GXZ1111 7670589 Geraldo Xavier Ribeiro Filho GXZ1111 7670751 Geraldo Xavier Ribeiro Filho OCZ7904 7480807 HI Transportes Ltda HKH8701 7616566 Janderson Alves De Oliveira OCV5819 7481941 Jose Martins Da Silva HFF2329 7526980 Larissa Diniz Goncalves GXS1916 7641796 Leonardo Alves Honorio GXS1916 7641795 Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro do convênio nº 0398492-56/2012, firmado em 14 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$491.277,08 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e setenta e sete reais e oito centavos); IX – do saldo financeiro do convênio nº 0398483-44/2012, firmado em 14 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp NOVA LIMA 305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1302717-2 NOVA LIMA 305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1336486-4 NOVA LIMA 9601 EE JOAO FELIPE DA ROCHA 1253776-7 NOVA LIMA 9610 EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO 1075185-7 NOVA LIMA 305014 EE MARIA JOSEFINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1322457.1.2, Merielle Maria Ramos Freitas, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2021. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: Raposos– Servidora Aposentada, MaSP 321335-2 CLEUZA MARTINS ROCHA PEBII-O, cargo 03, por motivo de incorreção no nome, Ato publicado em 28/02/2019. Onde se lê: CLEUSA MARTINS ROCHA. Leia-se: CLEUZA MARTINS ROCHA. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2021. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente aos servidores: BELO HORIZONT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 196 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 982084.6.1, Djaine Borges de Rezende, PEB2G, a partir de 20/03/2021; - Prata, E.E. do Prata, Masp 949003.8.5, Helvys Jose Sales Franco, PEB1A, a partir de 03/04/2021; - Uberlândia, Conservatório Estadual