Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1911-EGE SEC FAZENDA ENCARGOS DIVERSOS Cargo/Função 1 Abril/2019 Maio/2019 Quant. Junho/2019 Quant. Total Trimestre 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Designados 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Contratos Administrativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Recrutamento Amplo 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Outros 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 12.984.092,37 2.196 12.813.334,14 2.199 12.699.47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1911-EGE SEC FAZENDA ENCARGOS DIVERSOS Cargo/Função 1 Abril/2019 Maio/2019 Quant. Junho/2019 Quant. Total Trimestre 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Designados 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Contratos Administrativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Recrutamento Amplo 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Outros 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 12.984.092,37 2.196 12.813.334,14 2.199 12.699.47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo Designados 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Contratos Administrativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Recrutamento Amplo 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Outros 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Pensionista 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1.636.371,91 470 1.610.627,48 468 1.646.248,11 469 4.893.247,50 Beneficiário Inativos 1 2 Minas Gerais - Caderno 1 Subtotal: Patronal Total: 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1.636.37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão A Presidente Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: MASP 1.136.667-1, JAQUELINE DIONIZIO FERREIRA, em prorrogação. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais,nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1.366.906-4, KATIA DE FREITAS FRAGA, emprorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos A Diretora-Geral doInstituto Estadual de Florestas - IEF,no uso de suas atribuições legaise nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de julho a setembrode 2022. EM R$ (REAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: MASP 1.136.667-1, JAQUELINE DIONIZIO FERREIRA, em prorrogação. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais,nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1.366.906-4, KATIA DE FREITAS FRAGA, emprorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Mineração Chaves Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Pouso Alegre/MG - PA nº 05380/2017/002/2019. (a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). 5.5 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Projeto Expansão Pinta Bem - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto miné

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo O Diretor-Geraldo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de abril a junhode 2021. EM R$ (REAIS) Cargo/Função QUANT. ABRIL QUANT. MAIO QUANT. JUNHO Total Trimestral Efetivos 13