Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1467 19 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo administrativo em Epígrafe, AUTORIZO a celebração do Terceiro Termo Aditivo de prorrogação do Contrato n° 041/2012, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a empresa DEL FINO AUTOMOTIVO LTDA, que tem por objeto prorrogar o referido contrato p

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pós-aborto; e "beneficiária em carência". Ocorre que, em casos de emergência e urgência, e de pacientes menores de dezoito anos, aos quais se prevê o pagamento de despesas de acompanhante, a Lei 9.656/1998, em seus artigos 12, incisos V e VI, e 35-C, assegura a obrigatoriedade da cobertura contratual. 5. No tocante à alegação de excesso de cobrança, da mesma forma, não se verifica excesso nos valores estabelecidos pela TUNEP - Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos,

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33668 DEFENSORIA PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 302/2018 – GAB/DPG, DE 24 DE JULHO DE 2018. O Subdefensor Público Geral do Estado, no exercício da Defensoria Pública Geral, em uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Designar a Defensora Pública LILIAN DE AGUIAR VALENTIM para atuar na Defensoria Pública de Xinguara, a contar de 25 de julho de 2018. Cump

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2018 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II – torna público os seguintes Avisos: em face das alterações no conteúdo do edital, por força de Impugnação ocorrida, prorrogar-se-á as datas agendadas do PEL Nº 0132.2018.CPLII.PE.0053.HEMOPE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Locação de Aparelho/ Sistema de Refrigeração Novo, do tipo Ar Condicionado de Janela (ACJ) e SPLIT

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 CPF: 575.735.732-00 CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO II Matricula: 5949318 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Vera Lúcia Alves de Oliveira Secretária de Estado de Comunicação em Exercício Protocolo: 605648 PORTARIA Nº 692 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2020/974066/SECOM. RESOLVE: I - Conceder ao servi

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 SUPRIMENTO DE FUNDO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 100/2022; BENEFICIÁRIO: JOSÉ EDVALDO PRATA FILHO; MATRÍCULA: 5752647; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: atender despesas de pronto pagamento no Esloc de Trairão.; MUNICÍPIO: Trairão; PROGRAMA: 1491; PROJETO ATIVIDADE: 8711-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 = R$ 500,00; PRAZO DE APLI

Poder Executivo ● 13/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 111 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE EXTRATO DE CONTRATOS CT Nº 015/2019 – P.L. nº 009/2019 – P.E n° 005/2019- Aquisição de frascos com 50 ml de hipoclorito se sódio 2,5 %. Período: 12 meses. CONTRATADA: GROW QUÍMICA E FARMACÊUTICA. CNPJ: 10.842.256/0001-08.Valor Global R$ 25.163.190,64. Vigência: 13/05/2019 à 12/05/2020. a. 13/05/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3º T.A ao CT Nº 044/2016. Pro

Diário Oficial ● 31/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33669 CONSIDERANDO ser Poder-Dever da Administração Pública a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (RJU); CONSIDERANDO, finalmente, os termos do requerimento protocolizado sob o nº 33606/2018, em 17/7/2018, R E S O L V E: DETERMINAR o SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 672 37 consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DO VALOR: O cust

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1628 57 PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º GRAU, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato. Maceió