Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 34 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 3 válida por 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Poder Executivo. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019. PAULO EDUARDO ROCHA BRANT Vice-Governador do Estado de Minas Gerais 30 1189341 - 1 ATO N.º 369/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de