Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que Mineração Bocaina Ltda., através do processo nº 16589/2015/001/2015 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro e unidade de tratamento de minerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CAMILA FERNANDA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAI-18, AP1100047, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Lavra subterrânea (extração de pedras preciosas) – Coronel Murta/ MG - PA/Nº CAP 471112/17 - AI/Nº 60409/2017 - Apresentação: Supram JEQ. INDEFERIDO. 7. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do COPAM, para o ano de 2020. Apresentação: Supram JEQ. APROVADA. (a) Hildebrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brant Veloso Rodrigues. Superintendente Regional de Regularização Ambiental CM. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Goiásminas Undústria de Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo IV- Edilane Maria de Almeida Carneiro, Masp. 903.034-7, Fundação Clóvis Salgado; V- Gislene Marino Costa, CPF nº. 602.849.786-04, Conselho Estadual de Política Cultural; VI- Sânia Veriane Pereira de Almeida, CPF nº. 783.995.566-53, como especialista da área.objeto da parceria, indicado pela SEC. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a resolução nº. 76, de 10 de setembro de 2013.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 700/2022 RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos servidores: Masp 10780328, VALDECI PEREIRA MACIEL, ASP, II/E; por motivo cumprimento de decisão Judicial, no Ato 023/2014, publicado em 25/07/2014: Onde se lê: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 24/03/2014, Leia-se: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 26/03/2009 data exercício no cargo efetivo, computado o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Lavra subterrânea (extração de pedras preciosas) – Coronel Murta/ MG - PA/Nº CAP 471112/17 - AI/Nº 60409/2017 - Apresentação: Supram JEQ. INDEFERIDO. 7. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do COPAM, para o ano de 2020. Apresentação: Supram JEQ. APROVADA. (a) Hildebrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 h/a, em substituição a Obregon Monteiro Rosas, em gozo de Férias Prêmio, pelo período de 19.10.2015 a 19.12.2015; Janete Francisca Pacheco, Masp: 1327492-3, PEBD1 – Português, 20 h/a, em substituição a Geraldo Magela da Silva, em gozo de Férias Prêmio pelo período de 19.10.2015 a 19.12.2015; Lais Manini Rodrigues, Masp: 1395060-5, Admissão 1, PEBD1 – 20h/a – Educação Física, pelo períod