CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1322 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0501175-13.2020.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ualas Santos De Jesus Advogado: Juliana Dias De Freitas (OAB:BA59763-A) Advogado: Henrique Nogueira Oliveira (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1986 Recorrente: Ualas Santos De Jesus Terceiro Interessado: Sdpm Fabio Pereiras Conceição Terceiro Interessado: Cinthia Marinho Leite Pm Mat Terceiro Interessado: Elisangela Santos De Jesus Terceiro Interessado: Vitória Regina Cruz Dos Santos Terceiro Interessado: Defesnsoria Publica Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmar

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 260 ENDEREÇO: Rua Mato Grosso, 468, 7o. Andar, 468 - Belo na Horizonte - MG forma da lei, Nro Único TST : 00533-2011-005-03-00-8 FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, Nro Único CNJ : 0000533-52.2011.503.0005 ou dele RECLAMANTE : Dalva Maria de Oliveira tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e RECLAMADO : Labcom Laboratorios C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1965 8000278-34.2021.8.05.0220 LINDALIA ALMEIDA DA SILVA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1369 aplicada quando, de forma inequívoca, restar demonstrada a necessidade extrema, respeitando, no entanto, o devido processo legal consagrado no art. 5º, LIV da Carta Maior, ou quando decorrer de flagrante delito ou de ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente (Art. 5º., LXI da CF). Ademais, por ser o habeas corpus garantia humana fundament

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Partes: CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTOS CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTOS Comarca: Salvador Ordem: 24 Processo: 0000342-50.2019.8.05.0189 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVONE BESSA RAMOS Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EDIELSON DANTAS SANTANA Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 34173) ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (SE 7346) MANOEL ANTONIO GONCALVES DE SOUSA (B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2466 Terceiro Interessado: Elisangela Santos De Jesus Terceiro Interessado: Vitória Regina Cruz Dos Santos Terceiro Interessado: Defesnsoria Publica Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0810659-52.2015.8.05.0080 Órgão Jul

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2352 APELANTE: Ualas Santos de Jesus e outros Advogado(s): JULIANA DIAS DE FREITAS (OAB:BA59763-A), HENRIQUE NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB:BA67398) APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO Examinando os autos, verifica-se que não existe parecer ministerial. Assim, abra-se vista à d. Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Salva

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2277 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8045950-12.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ERNANI GRIFFO RIBEIRO (OAB:BA692-A) EMBARGADO: MUNICIPIO DE NOVA VICOSA Advogado(s): DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2351 Requisitem-se informações à Autoridade dita coatora. Esta decisão serve como ofício requisitório, devendo a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data do envio da comunicação. Após, vista à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Salvador, 30 de agosto de 2022. Des. Eserval Rocha Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA