Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1972 399 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0713/2018 ADV: RANIERE FRANCO VIANA (OAB 21720/CE) - Processo 0110579-77.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 3007 (artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente), tampouco reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). Se houver interposição, no prazo de dez dias (art. 42 da Lei nº 9.099/95), de recurso inominado contra esta sentença, os autos deverão ser remetidos após o recebimento do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 283 e apresentação de contrarrazões - à Turma Recursal, conforme estabelece o art. 17 da Lei 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais aventados, independentemen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 476 Fórum, Praça Cantídio Pires Maciel, nº. 88, Central-BA, CEP: 44.940-000 – Fone: (74) 3655-1126 CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Processo 8000448-16.2021.8.05.0055 Conforme parte final da SENTENÇA proferida nos autos, e, uma vez impetrado Recurso nestes autos, salvo melhor juízo, tempestivo, INTIMO a parte contrária (Requerido), para, querendo, apresentar contrarrazões no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3010 429 ANTONIO RODRIGUES BANDEIRA (OAB 8009/AL) - Processo 0705233-28.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Afra Maria da Paixão Matta - RÉU: Fábio Roberto Cavalcante Pereira - Unimed Arapiracaalagoas Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Autos n° 0705233-28.2020.8.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 284 à dignidade da Justiça. P. Intimem-se. - ADV: PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), VLADIMIR POLETO (OAB 322079/SP), ALINE VOLTARELLI (OAB 275976/SP) Processo 1042920-79.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Izael Andrade da Silva - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 290 P. I. - ADV: MAIRA SCARLET PEREIRA JUSTINO (OAB 355377/SP) Processo 1007024-38.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcus Vinicius Novaes - Posto isso e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 206 conforme estabelece o art.17 da Lei 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. Fica desde já consignado que, se houver interposição de embargos declaratórios sem o preenchimento dos requisitos previstos nos incisos do art. 1022 do Código de Processo Civil, haverá condenação do embargante ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 210 Lei nº 12.153/09). Se houver interposição, no prazo de dez dias (art. 42 da Lei nº 9.099/95), de recurso inominado contra esta sentença, os autos deverão ser remetidos após o recebimento do recurso e apresentação de contrarrazões - à Turma Recursal, conforme estabelece o art. 17 da Lei 12.153/09 c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 304 9.099/95, aplicável subsidiariamente), tampouco reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). Se houver interposição, no prazo de dez dias (art. 42 da Lei nº 9.099/95), de recurso inominado contra esta sentença, os autos deverão ser remetidos após o recebimento do recurso e apresentação de contr