Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inscrita sob CNPJ 11.842.482/0001-43, foram analisadas e constatamos a ausência de documentação indispensável para análise da prestação de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a ess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. CONTRATADA: Construtora Sinarco LTDA. Instrumento: Contrato N.º DE-004/2020. Fundamento: Contratação emergencial por dispensa de licitação. Objeto: Reforma da Ala “D” e ampliação da capacidade de carga da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE-CARANGOLA EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR A Caixa Escolar Emília Esteves Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2019 às 08:00 horas, Processo Licitatório n º 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (carne) com recursos do FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Emília Esteves Marques l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 21/05/19, às 08:00h na Escola Estadual Custódio Martins da Silva, localizada na Usina Jatiboca, s/nº, zona rural, Urucânia – MG, CEP: 35380-000, e-mail: escola.129801@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 07 meses e 21 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 24/11/88, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 13/98 publicado em 04/04/98, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/95, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/95, no ato nº 21/00 publicado em 10/06/00, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/99, leia-se: 4º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo de fevereiro de 2020, de acordo com o disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº 21/2018, republicada no “MG” de 14.11.2019. Entre 120 e 60 dias antes de expirar o prazo, ora concedido, a entidade mantenedora deverá apresentar, na SRE de Manhuaçu, o pedido de renovação de reconhecimento do curso. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora PROCESSO Nº 28.448 Relatora: Maria do Carmo Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Da Silva / Placa: GXB7854 Chassi: 9C2JC3010YR055074 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Marlei Kened Da Costa / Placa: GQU0297 Chassi: 9BGKS08ZKKC311673 Marca/Modelo: GM/KADETT SL/E Ano Fab.:1989 Prop.: Leandro Rodrigues / Placa: MGC2063 Chassi: 9C2ND07008R022821 Marca/ Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2008 Prop.: Henrique Alves Ribeiro / Placa: GPY1602 Chassi: 9BGJK69YLKB005585 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Da Silva / Placa: GXB7854 Chassi: 9C2JC3010YR055074 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Marlei Kened Da Costa / Placa: GQU0297 Chassi: 9BGKS08ZKKC311673 Marca/Modelo: GM/KADETT SL/E Ano Fab.:1989 Prop.: Leandro Rodrigues / Placa: MGC2063 Chassi: 9C2ND07008R022821 Marca/ Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2008 Prop.: Henrique Alves Ribeiro / Placa: GPY1602 Chassi: 9BGJK69YLKB005585 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo DECISÃO O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: Adenir Rodrigues de Oliveira/ Lote 15,Quadra 08;Lote 14,Quadra 08 -CNPJ/CPF 162417896-00, supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo-,Brumadinho/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo de fevereiro de 2020, de acordo com o disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº 21/2018, republicada no “MG” de 14.11.2019. Entre 120 e 60 dias antes de expirar o prazo, ora concedido, a entidade mantenedora deverá apresentar, na SRE de Manhuaçu, o pedido de renovação de reconhecimento do curso. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora PROCESSO Nº 28.448 Relatora: Maria do Carmo Me