Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 832 segunda, é de tal força e de tal intensidade que exclui a liberdade de ação do segundo culpado, este terá excluída a sua culpa” (RT 404/134). Por outro lado, com relação aos propalados danos materiais alegados, sabe-se, como cediço, que o Juiz deve julgar segundo o alegado no processo, vale dizer, o ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1064 Súmulas 282 e 356 do STF.Se a execução fiscal, ante a inércia do credor, permanece paralisada por mais de cinco anos a partir do despacho que ordena a suspensão do feito, cabível a decretação da prescrição intercorrente. O preceito do art. 40 da LEF não tem o condão de tornar imprescritível a dívida fiscal, já que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 831 309.01.2003.001845-9/000000-000 - nº ordem 310/2003 - Acidente do Trabalho - DAMIÃO DA COSTA SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 167: VISTOS, ETC. DAMIÃO DA COSTA SOUSA propôs ação de EXECUÇÃO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, fundada em título executivo judicial. Após a expe

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 20100111865953 20100111872079 20100111872270 20100111884036 20100111886033 20100111888834 20100111889860 20100111890307 20100111897422 20100111899740 20100111899934 20080110289230 20080110843327 20090110768500 20090110901532 20100110317012 20100110588784 20100110900077 20100110960427 20080111035006 20080111246080 20080111130475 20100111419705 20100111120782 20100111012802 20090111210495 20090111118196 20090111110125 20090111082082 20090111071987 20060111274492 20100111844764

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 238 F Aparicio (OAB: 121238/SP); 9002310-57.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 70.914.453-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Produtos Agro Industriais S/A;

Caderno único ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de outubro de 2010 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010 Juíza de Direito: Diva Lucy de Faria Pereira Ibiapina Diretor de Secretaria: Antonio Jorge de Alvarenga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 131591-6/09 - Declaratoria - A: VERA LUCIA DIAS FERNANDES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BANCO FININVEST S/A e outros. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PA

Caderno único ● 03/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de novembro de 2008 CERTIDAO - Certifico e dou fé que, por determinação da MM Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, fica designada audiência de CONCILIACAO a ser realizada no dia 20/05/2009, às 15h30. P. Em 30/10/08. Nº 23828-0/07 - Rescisao de Contrato - A: MILTON DOS REIS. Adv(s).: DF008558 - Marcelo Barbosa Coelho, DF022366 - Monique Taveira Crisostomo. R: JOSE ECILIO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF011647 -

Caderno único ● 16/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de abril de 2008 Nº 10185-2/04 - Arrolamento - A: DAVID PEREIRA BICALHO. Adv(s).: DF006469 - Maria Elizabeth Lopes Leite. R: ELZANIRA BRITO DOS SANTOS. Adv(s).: DF010091 - Vidal Martinez Fernandez. DESPACHO - Feito paralisado há mais de trinta dias... faço intimar o exeqüente, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), a promover o regular andamento do feito, observada as alterações do CPC diante da Lei 11232/05, sob pena da MMª Juíza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 707 ao “quantum” pelo qual foi avaliado o bem. Expeça-se o necessário. Int. - ADV VLADIMIR MANZATO DOS SANTOS OAB/SP 95673 - ADV GUSTAVO VALENCA FALBO OAB/SP 67453 - ADV THOMAS BENES FELSBERG OAB/SP 19383 - ADV SANDRA REGINA RAGAZON OAB/SP 113897 - ADV JOSE ANTONIO DE FREITAS OAB/SP 74325 - ADV LAERTES DE MACEDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 648 309.01.1999.003563-4/000000-000 - nº ordem 407/1999 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X SURMAL SERVICOS DE USINAGEM E REFORMA DE MAQUINAS LTDA E OUTROS - Fls. 391 - Cumpra o exeqüente o despacho de fls. 378, última parte. I. - ADV RONALDO PROVENCALE OAB/SP 104495 - ADV FLAVIO DEL PR