Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 512 ADV: PAULO FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB 23701/PB) - Processo 0019289-73.2020.8.06.0001 (processo principal 0212848-92.2020.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - RÉU: Tiago Paulino de Araujo - Com lastro nas razões acima expostas, revogo a prisão preventivado denunciado TIAGO PAULINO DE ARAUJO, a qual, ante as peculiaridades do caso, deverá

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 512 ADV: PAULO FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB 23701/PB) - Processo 0019289-73.2020.8.06.0001 (processo principal 0212848-92.2020.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - RÉU: Tiago Paulino de Araujo - Com lastro nas razões acima expostas, revogo a prisão preventivado denunciado TIAGO PAULINO DE ARAUJO, a qual, ante as peculiaridades do caso, deverá

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 342 à comunidade e limitação de fim de semana, que entendo serem suficientes à repreensão do delito, devendo as condições e o local serem definidos pela Vara de Execuções de Penas Alternativas. Concedo ao réu, ainda, o direito de recorrer em liberdade, uma vez que permaneceu solto durante quase todo o processo, não existindo pela natureza do delito, qualquer motivo pondero

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 342 à comunidade e limitação de fim de semana, que entendo serem suficientes à repreensão do delito, devendo as condições e o local serem definidos pela Vara de Execuções de Penas Alternativas. Concedo ao réu, ainda, o direito de recorrer em liberdade, uma vez que permaneceu solto durante quase todo o processo, não existindo pela natureza do delito, qualquer motivo pondero

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 718 na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Desse modo, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação posterior. Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será fac

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 877 qual os módulos de Execução Penal condicionam o recebimento do documento mencionado ao recolhimento do apenado ao cárcere, com base na resolução de nº 113 do CNJ (art. 2º, § 1º). Intimem-se. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2022 ADV: TOMÁS BRITO DE MORAES (OAB 30184/CE) - Processo 0250386-

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 895 delituoso, atendendo aos ditames do artigo 60 do Código Repressivo Pátrio. Com base no disposto no § 2º, art. 387 do CPP, acrescentado pela Lei nº. 12.736/2012, verifica-se que o tempo de prisão cautelar do réu revela-se insuficiente para promover alterações no regime de cumprimento de pena, razão pela qual deixo de efetuar a detração. Desta forma, considerando a pena

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 831 217 ADV: CARLOS ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB 21231/CE), JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/CE), FELIPE REINALDO RABELO LEAL (OAB 17528/CE) - Processo 0502072-72.2011.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: Marylin Feitosa de Castro - REQUERIDO: Bradesco Seguros S/A - Seguradora Lider dos Consorcio de Seguro Dpvt S/A - Rec.Hoje.Em cumprimento ao contido no Of

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 895 delituoso, atendendo aos ditames do artigo 60 do Código Repressivo Pátrio. Com base no disposto no § 2º, art. 387 do CPP, acrescentado pela Lei nº. 12.736/2012, verifica-se que o tempo de prisão cautelar do réu revela-se insuficiente para promover alterações no regime de cumprimento de pena, razão pela qual deixo de efetuar a detração. Desta forma, considerando a pena

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1189 234 3792, Dr. GLAUBER ARAÚJO MOTA, CRM 8122, Dr. RAFAEL PONTES DE SIQUEIRA, CRM 7535 e Dra . VIVIANY OLIVEIRA DE AQUINO, com ônus dos honorários dos mesmos a cargo da parte promovida, os quais realizarão a perícia necessária no promovente, este a ser intimado, via postal para comparecer no ato audiencial. Intimem-se os advogados das partes, via Diário Eletrônico , inclusive,