Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1277059/0 1446469/7 1251027/7 1450809/7 1008755/9 1358837/1 1200141/8 1444872/4 1209696/2 1448868/8 1450444/3 1449177/3 1449651/7 1370095/0 1444769/2 1450187/8 1448934/8 1346485/4 1450463/3 1450446/8 1449148/4 1448861/3 1451241/2 1449166/6 1200325/7 1199295/5 1449633/5 1450416/1 1450366/8 1084106/2 1450308/0 1450363/5 1449270/6 1273574/2 1203205/8 0861216/0 1445589/3 1282970/1 1291401/6 1204897/1 1449171/6 1450415/3 1451323/8 1452493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2074/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do Rio Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até 03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. EXTRATO DO CONTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090890 Bianca Fortes Lage – ANEDS – 3 - Onde se Lê: 20,17.06.2021,06.07.2021,1253/2021,MG 15.07.2021 - Leia-se: 20,07.06.2021,26.06.2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 11736048 Iris Josina da Silva – PEB – 3 - Frutal 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I Metropolitana B, 13253216 Sabrina Gomes Rodrigues Marques – PEB – 3 - Ibirite - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I Metropolitana C, 03891785 Luiz Carlos da Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 14/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 13216650 Nilda Landim da Silva – TDE – 1 Paracatu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 09 de dezembro de 2021. Arquiva-se o processo nº 26213/2016 de 9/08/2016. Requerente: Carlos José de Souza. CPF/CNPJ: 056.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Na a forma do disposto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo para dar por encerradas todas obrigações contraídas através do contrato PS-765/14 Extrato do Termo Aditivo nº DM-182/12-03 firmado em 28/12/2015 entre a CA PROGRAMAS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e redução do valor. Extrato do Termo Aditivo nº DM-183/12-01 firmado em 28/12/2015 entre a CA PROGRAMAS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e Reajuste do valor. Extrato do Contrato nº AE-151/15 firmado em 11/12/2015 entre a D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/04/2017 - 158.I, 13721717 Maicon Alexandre Ferreira – ASP – 1 Contagem - 2 - 20/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 13779251 Juliana de Oliveira Santos Nascimento – ASP – 1 - Contagem - 2 - 20/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 13818521 Isabella de Paula Alvares – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 13857172 Luana Borges – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 05/04/2017 A 09/04/2017 158.I, 13945282 Paula Maria Santos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 2 - 16/06/2017 A 17/06/2017 - 158.I, 13779376 Florida da Silva Aleixo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/06/2017 A 18/06/2017 - 158.I, 13786785 Elaine Cristina Bessa Guedes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/06/2017 A 12/06/2017 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10935351 Reinaldo Tristao dos Santos – TST – 4 - Belo Horizonte - 2 - 12/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 11783784 Aline Nunes Fonseca – TST – 1 - Belo Horizon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1079463-4, MAURICIO FERREIRA GUIMARAES , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 14/06/2022. MASP 1448934-8, MAURICIO GOMES DE SOUZA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1350836-1, MAURO CELESTINO DE SOUSA FILHO , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2022. MASP 1449148-4, MAX GEAN ALMEIDA DE SO