Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 3105 ADVOGADO SAO PAULO/SP, 13 de junho de 2022. VALQUIRIA GALVANIN MAROSTICA(OAB: 129142/SP) Intimado(s)/Citado(s): ALESSANDRA CALIGARIS PRADO - ASSOCIACAO ATLETICA ACADEMICA JOAO MENDES JUNIOR Assessor Processo Nº ATOrd-1001125-55.2021.5.02.0038 RECLAMANTE MARIA APARECIDA FERRARESI VANINI ADVOGADO BRUNO NINO GUALDA REGADO(OAB: 297090/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO ATLETICA AC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3304 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: PAULO HENRIQUE GODOY BEZERRA - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: MMJD do Foro Plantão - 32ª CJ - Bauru - Vistos. Mantenho o indeferimento proferido pelo ilustre desembargador no Plantão Jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1424 com pedido liminar, em favor de Alessandro da Silva Gonçalves, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito do Departamento Estadual Criminal 04ª RAJ da Comarca de Campinas/SP, nos autos do processo nº 0019132-61.2016.8.26.0041. Alega a impetrante que o paciente sofre constrangimento ilegal decorrente do excesso de ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2442 qual o Sr. Júlio não mais quis dar continuidade a relação conjugal. Foi quando a Sra. Nádia deu início a uma serie de agressões, intimidações e ameaças em face do Paciente (fl. 06), tendo ele registrado boletim de ocorrência quanto a tal (fl. 06). Ao que consta da impetração, foram estabelecidas medidas protetivas em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 911 THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP) Processo 1501097-89.2019.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO CESAR DOS REIS MIRANDA - Recebo o recurso do Ministério Público (fls. 431/436), pois tempestivo, bem como as razões respectivas. Intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 AUTORA DO FATO : THAYLLA DE OLIVEIRA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000360-58.2022.8.26.0617 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : BN8946-1/2022 - Jacarei REQTE : 4.º Distrito Policial de Jacareí REQDO : Rodrigo Aparecido Gonçalves Mota VARA: 2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2227 4 - 0079413-29.2011.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Newton Neves Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 112 Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ - Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; 2182675-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação : Auto de Pris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 549 2084586-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Pirassununga; 3ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500399-10.2021.8.26.0457;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3177 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alécio Padovani Neto (OAB: 367572/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1501941-42.2020.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico