Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo III - Promoção por escolaridade adicional, Nível IV, Grau “A”, a partir de 03/01/2022, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.464/2005 IV -Anulação da promoção pela regra geral, concedida pela Resolução nº 5.157, de 16/07/2018, conforme MG de 17/07/2018, ao Grau “A”, Nível II, a partir de 01/07/2018, em decorrência ao disposto no § 3º do art. 16 da Lei Estadual nº 15.464/2005. V - Anulação da prog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 370/2021 Dispõe sobre a Coordenação local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. Dispensar o Defensor Público Manoel Luiz Ferreira, Madep. 0827-D/MG, da função de Coordenador Local Substituto da D