Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 323 ADVOGADO FLIVIA OLIVEIRA COSTA(OAB: 10496/AL) Ministério Público do Trabalho 19ª Região AL0007286 Advogado(a)(s): Jorge Luiz Tenorio de Carvalho - OAB: CUSTOS LEGIS SE0000523-A Agravado(a)(s): Roberto Alfredo do Livramento Advogado(a)(s): Philipe Britto Rezende - OAB: SE0003957 Agravado(a)(s): Jakson Ferreira dos Santos Advogado(a)(s): Philipe Britto Rezende - OA

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 312 NOTIFICAÇÃO - PJe-JT São Miguel dos Campos/AL, 25 de Janeiro de 2019 LARISSA FERREIRA CARNEIRO DE SOUZA Fica(m) NOTIFICADO(S) por meio desta notificação o(a) Servidor DESTINATÁRIO(A) acima nominado(s), através de seu(sua) Notificação advogado(a) também acima referido(a), para ciência da conta de Processo Nº RTOrd-0000763-34.2015.5.19.0062 AUTOR VIRGINA RE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 404 Kristyan Patrick Cardoso Vieira (OAB 15336/AL) Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA) Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP) Luiz Fernando Santos Magalhães (OAB 14651/AL) Manoel Roberto Calheiros Correia (OAB 3234/AL) Marcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto (OAB 109493/SP) Marcos Antônio Cunha Cajueiro (OAB 5661/AL) Marco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 404 Kristyan Patrick Cardoso Vieira (OAB 15336/AL) Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA) Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP) Luiz Fernando Santos Magalhães (OAB 14651/AL) Manoel Roberto Calheiros Correia (OAB 3234/AL) Marcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto (OAB 109493/SP) Marcos Antônio Cunha Cajueiro (OAB 5661/AL) Marco

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 a) 13º salário proporcional de 2014; 52 Após, estando a reclamada em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, aguardando-se por um ano, já que este Juízo não poderá praticar b) férias integrais 2012/2013 + 1/3; atos executórios por limitação legal. Decorrido tal prazo, intime-se o reclamante para, no prazo de 30 dias, informe se seu crédito foi ou c) férias proporcionais 201

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO referência à decisão que lhe foi desfavorável, quando se sabe que os embargos declaratórios se prestam apenas para sanar 364 FELLIPE DE MELO CARNEIRO(OAB: 10350/AL) Intimado(s)/Citado(s): obscuridade, contradição ou omissão constante da decisão - DANIEL DO NASCIMENTO FIRMINO - MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA embargada, a teor do art. 535 do CPC, sendo, tamb

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 recurso de revista, por seus próprios fundamentos. 443 - MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA Dê-se ciência aos (às) Agravados (as) para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e apresentarem contrarrazões ao recurso principal, em conformidade com o artigo 897, "b", § 6º, da CLT, com a Instrução Normativa nº 16 e com a Resolução 1418/2010 do Fundamentação Colend

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 446 Assinatura - violação dos artigos: 7º, XXIX, da CF. - divergência jurisprudencial: Pág. 22, 03 arestos (Id f18c739). Requer o reconhecimento da incidência de prescrição quinquenal em relação ao FGTS, tendo em vista o que restou decidido no julgamento do ARE 709212/DF pelo STF. Afirma que o FGTS é crédito resultante das relações de trabalho. Despacho Tra

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região FLIVIA OLIVEIRA COSTA(OAB: 10496/AL) THIAGO MENDES CAVALCANTE(OAB: 11612/AL) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AGNALDO DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO 310 Notificação Processo Nº RTOrd-0000819-67.2015.5.19.0062 AUTOR RICARDO GUILHERME SILVA DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DA SILVA FONSÊCA(OAB: 10817/AL)

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 722 6.640 RECORRIDO(A)(S): ROGERIO DOS SANTOS BISPO - CPF: 047.546.664-02 Assinatura ADVOGADO(A)(S): JOSE CICERO DANTAS DA COSTA - OAB: AL0003972 ADVOGADO(A)(S): JOAO MARCELO DE KLEBS RODRIGUES BRANDAO - OAB: AL0014057 Despacho Processo Nº RO-0000899-94.2016.5.19.0062 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA ADVOGADO FLIVIA OLIVEIRA C