Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MIGUEL SOARES DA SILVA - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Processo Nº RO-0000370-74.2018.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO plenária, apreciando a arguição INCIDENTAL DE Desembargador Federal do Trabalho INCONSTITUCIONALIDADE DA CLT, ART. 879, § 7º (REDAÇÃO Decisão INCLUÍDA PELA LEI Nº 13.467/2017), acolheu a referida arguição Processo Nº RO-0000446-85.2018.5.13.0001 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE LEONILDO SOARES DE ALCANTARA ADVOGADO THIAGO

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 4 reconhecido neste litígio, as ementas paradigmas afastam o nexo Não configurada afronta legal a autorizar a revisão capitulada no art. de causalidade entre o dano e o labor. 896, "c" da CLT. Quanto aos julgados citados abarcando o valor indenizatório, não há como auferir se os danos ocorreram sobre as mesmas 3 CONCLUSÃO circunstâncias fáticas/emocionais e na

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 71 prova idônea, com presunção relativa de veracidade, que somente Excelências os Senhores Desembargadores Paulo Maia Filho pode ser elidida mediante contraprova robusta em sentido contrário, (Presidente), Ana Maria Madruga (Relatora) e Carlos Coelho de encargo do qual não se desvencilhou o postulante. Recurso Miranda Freire, bem como de Sua Excelência o Senhor par

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68 O MESMO EMPREGADOR. IDENTIDADE DE PEDIDOS. SÚMULA nem enseja o pagamento de acréscimo salarial. IMPOSIÇÃO DE Nº 357 DO TST. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. MULTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A ausência de indícios CONFIGURAÇÃO. A Súmula nº 357 do TST dispõe que “não quanto ao intuito protelatório do embargante obsta a aplicação da torna suspeita a t

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 263 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000187143.2016.5.13.0026 Autuação: 01/11/2016 18:47:47 NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE/AUTOR: SAMARA ALVES DOS SANTOS De ordem, fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor RECLAMADO(A)/RÉU: JAMYLLE BRUNA DE MENEZES do Despacho exarado constante do ID. 5ea2e4c. RODRIGUES - ME Sentença Processo Nº RTOrd-0000325-50.201

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) 146 Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 19/02/2019, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - LAUDIVAM DE OLIVEIRA PA

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CLEBER RICARDO FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 37966/PE) ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSENILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 24563-D/PE) ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA ERICK RICARDO GOMES DE LIRA(OAB: 28255/PE) 163 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intim

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 192 para o próximo dia 28/06/20163 às 11h:00min, ficando atentos às orientações do perito, insertas no Id.81fffbd. Notificação Processo Nº RTOrd-0000325-50.2016.5.13.0026 AUTOR JOEL CARNEIRO DA COSTA SEGUNDO ADVOGADO THIAGO LIMA MEDEIROS BARBOSA(OAB: 15805/PB) RÉU VRG LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450-A/PB) TESTEMUNHA Antônio Higino Júnio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 ADVOGADO : 141439/SP - Elcio Vieira Junior EXECTDA : Aline Luana Leite Leal Soares VARA:2ª VARA PROCESSO :0505060-94.2014.8.26.0101 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cacapava ADVOGADO : 141439/SP - Elcio Vieira Junior EXECTDA : Lilian Simone dos Santos Correa VARA:1ª VARA PROCESSO :050