Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo KFS6541 Chassi: 9BD146000L3658910 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1990 Prop.: Noemia Caliare Arize / Placa: GWC4445 Chassi: 9BFLDZPPAVB854379 Marca/Modelo: FORD/COURIER CLX Ano Fab.:1997 Prop.: Robespierre Napoleao Alves / Placa: NYB8547 Chassi: 9C2JC4110CR542899 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Ezequiel Ribeiro / Placa: HLK3707 Chassi: 9C2KC1670BR524052 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Ariele Borges Oliveira Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Prop.: Ronaldo Aristides De Carvalho / Placa: GPK8169 Chassi: 9BGTE11UHGC119369 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SE Ano Fab.:1986 Prop.: Maria Aparecida De Souza / Placa: KJS2783 Chassi: 9BD17164LA5394011 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2009 Prop.: Taiane De Jesus Sales / Placa: NGJ0F59 Chassi: 8AFFZZFHA7J067747 Marca/Modelo: I/FORD FOCUS 2.0L HA Ano Fab.:2007 Prop.: Iriamar Rodrigues / Placa: JMP7090 Chassi: 9BWZZZ373XT064883

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 2ºCOB- RESUMO DO CONVÊNIO NR 002/2022 – 12BBM. Partes: CBMMG x Prefeitura de Patrocínio. Espécie: Termo de Convênio. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil no município de Patrocínio e região. Valor total: 30.000,00 (trinta mil reais) Vigência: 12 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.130-0001-4490-0-56.1 4251.08244065-4.132-0001-3340-0-71.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.457-0001-4440-1-10.1 4291.10302157-4.459-0001-3340-1-10.1 4291.10302157-4.459-0001-4440-1-10.1 4291.10302158-4.463-0001-4440-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 81.017,96 32.523.419,20 15.000.000,00 12.976.464,07 846.420,19 1.000.000,00 109.019.166,39 ANULAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 1511189 - 263/2022 - SEI 1510.01.0171331/2019-80. Objeto: Prestação de serviços de reforma e adequação na edificação da DEAM Diamantina, situada na rua João Antunes Oliveira, S/N, Bairro Cazuza, Diamantina/MG Lote único – Deserta Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022. Antônio Cipriano das Neves Silva Diretor de Aquisições ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1510.01.0040586/2022-65 - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Andrade / Placa: HME6292 Chassi: 95VAC1B899M002387 Marca/ Modelo: DAFRA/SUPER 100 Ano Fab.:2009 Prop.: Andre Ferreira Rodrigues / Placa: GUV5746 Chassi: 9BD178016T0028183 Marca/ Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1996 Prop.: Marcos Cezar Ferreira / Placa: ODL9678 Chassi: 9BFZK53AXDB468367 Marca/Modelo: FORD/KA FLEX Ano Fab.:2013 Prop.: Michele Pelissari Dassie / Placa: GLK5412 Chassi: 9BWZZZ30ZLT045246 Marca/Modelo: VW/ GOL GL Ano Fab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21 PORTARIA Nº 022/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023 A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital 02/21 do Concurso Público para o cargo de Médico Legista, torna público decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5078934-06.2022.8.13.0024, que determinou a reserva de vaga ao candidato VINÍCIUS GONÇALVES FERRAZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Itajubá, situada na Rua Antonio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha, no prazo de 30 dias, corridos, a contar desta publicação, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 17h, quando deverá fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação e/ou interpor recurso perante o CETRAN com protocolização na Rua Antonio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha – Itajubá/MG, a fim de lhe(s) assegurar(em) a mais amp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5664 ª Sessão Ordinária, realizada em 26/01/2021 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso 003201806358 003201901175 003201901550 003201901654

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo em comissão de DAD-3, a partir de 1.12.2014. Masp 1.365.384-5, Isabela Nobre Souza, pela remuneração do cargo de AGOV, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-2, a partir de 1.12.2014. Masp 1.373.594-9, Juliana de Oliveira Pacheco, pela remuneração do cargo de AGOV, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-2, a partir de 1.12.2014. 02