CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1617 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER, MAS REJEITAR AS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO PRESIDENTE E RELATOR PROCURADOR DE JUS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2368 8088371-19.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: D. P. M. D. S. Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:BA35732-A) Apelante: P. M. D. S. Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:BA35732-A) Apelado: Q. A. D. B. S. Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786-A) Advogado: Etiene Marisi Boudoux De Farias (OAB:PE22155) Apelado: U. N.

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 462 Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000186-52.2017.5.13.0030 AUTOR MICHERLON ALVES DE SANTANA ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB) ADVOGADO VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) ADVOGADO JEAN DE ALBUQUERQUE HOLANDA(OAB: 18690/PB) RÉU API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1243 Advogado: Thiago Giullio De Sales Germoglio (OAB:PB14370-A) Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Apelado: Unimed Do Brasil Confederacao Nac Das Cooperativas Med Advogado: Adriano Seabra Mayer Filho (OAB:SP36173-A) Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB:SP112922-A) Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Terceiro Interessado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 310 [...] Cabe à Parte, caso entenda ter ocorrido violação de norma constitucional pelo acórdão embargado, interpor o competente recurso extraordinário demonstrando a ofensa ao Texto Constitucional (EDcl no AgRg no REsp n. 1.610.764/SP, Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, DJe 13/11/2018). 7. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no REsp n. 1.838.360

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 335 comprovação da indevida preterição. Sendo assim, percebe-se que o posicionamento exarado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, encontra-se em consonância com o entendimento do STF, o que inviabiliza a admissão do recurso, ante o enunciado da Súmula 286 do STF, aplicável à situação em espeque, que leciona: Súmula 286: Não se conhece do Recurs

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 das partes, facultando a remessa das razões finais pelo meio eletrônico. 69.2014.5.13.0006- 127 Autuação: 15/12/2014 20:12:33 RECLAMANTE/AUTOR: SIND DOS OP NOS SERV PORT DE J Notificação Processo Nº RTOrd-0125300-49.2012.5.13.0006 PESSOA COM SEDE CABEDELO Processo Nº RTOrd-01253/2012-006-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado WLADME MACEDO DE MEDEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3514 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8007384-59.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Florisvaldo De Lima Fontoura Filho Procurador: Andre Marcal De Barros Fontoura Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Procura

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO(OAB: 18880/PB) TI

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO(OAB: 6656/PB) RICAR