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2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região interpostos, em face da sentença de mérito (chave de acesso 983 estatísticos (e-Gestão); (17080413433405700000012251552), dando PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este 2 - Com base nos princípios da economia e celeridade processuais, dispositivo e à própria sentença embargada, para sanar a omissão dou força de ALVARÁ à presente
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NR. PROTOCOLO : 188222-60.2006.8.09.0051 ( 200601882223 ) AUTOS NR. : 645 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS THIAGO DE SOUSA RODRIGUES VITIMA : CALDOS 24 HORAS ADV ACUS : 1384 GO - AMAURY JACOMO DESPACHO : PROTOCOLO: 200.601.882.223 ACUSADO: DOUGLAS THIAGO DE SOUSA RODRI GUES ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE SO BRE A PRESCRICAO DA PRETENSAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/10/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOSE CLAUDINO DA COSTA NETO JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ N
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 não cabe Imposto de Renda sobre os juros, conforme decisão também do Tribunal Superior do Trabalho. Consideram-se indenizatórias para fins previdenciários as seguintes parcelas: aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, multa do art. 467 e 477, § 8º, da CLT, indenização compensatória de 40% sobre os valores do FGTS, FGTS e Se
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 303 Verifica-se na petição da embargante que ela alega que a sentença atacada contém omissão. A reclamada interpôs Embargos de Declaração, alegando que a Ocorre que, em seus argumentos, a parte embargante na verdade sentença atacada contém omissão. Requereu o saneamento do ataca, de modo transverso, a fundamentação que o magistrado defeito. adotou na sentenç
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 515 cálculos apresentadas pela parte adversa. OBSERVAÇÕES: Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), EXTINZON- 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo EXTINTORES PINZON LTDA - EPP, por meio de seu(sua)(s) advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, no prazo de 05 dias, �
Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.07.1.023132-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOHNATA SOUZA DE SANTANA.
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1095 PROCESSO : 0796877-28.2014.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 6691/2014 - Eusebio AUTUADO : João Victor Rodrigues de Araujo VARA: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:25 horas PROCESSO : 0796960-44.2014.8.06.0001 CLASSE : Pedido de Prisão Preventiva REQUERENTE : M. P. DO E. DO C. RÉU : G. A. DA S. VARA: 2ª Vara do Juri D
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 837 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0038080-66.2015.8.06.0001 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Autor e Vítima Ministério Público e outro Réu: Carlos Sheezz De Lima Gomes O(A) Dr.(a) Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, Juiz da 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas por no
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 ADVOGADO : 7488/CE - Eurivan Alves Moreira REQUERIDO : Noelia Bezerra Lima Gradvohl ADVOGADO : 1811/CE - Hemeterio Pereira Araujo VARA: 6ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 14:34 horas PROCESSO : 0127040-90.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Pedro Pontes Rodrigues ADVOGADO : 19341/CE - Bruno Henrique Vaz Carvalho REQUERIDO : Estado