Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.654 7 tério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 30/07/2020”. - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa 0007160-45.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.059 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em conhecer em parte e o denegar, nos termos do Voto do Relator, que faz parte deste Acórdão. PAUTA DE JULGAMENTO – PUBLICADA PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos artigos 89 a 93, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal, que será realizada no dia 12/

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.177 96.2022.8.01.0000, com decisão liminar proferida na data de 25/10/2022. De todo exposto, demonstrada a tríplice identidade, determino a extinção deste writ, por analogia ao art. 485, do Código de Processo Civil. Colho precedentes desta Corte, in verbis: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESSENCIAL PARA A VIDA DIGNA DO PACIENTE. TRÍPLICE IDENTIDADE

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.082 13 Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Advogada: Naíza da Silva Queiroz (OAB: 5839/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa Especiais Cíveis e Criminais, c/c o artigo 76, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 0000426-11.2019.8.01.0012 - Apelação Criminal - Manoel Urbano - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: A. J. M. Apelado: M. P. do E. do A. -

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.774 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2o do art. 35-D do RITJAC. Foram distribuídos os seguintes feitos, em 10 e 11 de fevereiro de 2021, pelo sistema de processamento de dados: Vice-Presidência 0002080-18.2009.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Adriano Silva de Lima. Advogado: James Antunes Ri

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.597 IMPLANTAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ACRE. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PLANO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E DE SUSTENTAÇÃO. APROVADO. 1. Plano de viabilidade de implantação e de sustentação do sistema PJe no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. 2. Proposta aprovada. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Processo Administrativo n. 0100059-07.2014.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargador

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.650 Revisor : Des. Elcio Mendes Apelante: José Everton do Nascimento Abreu Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Defensor Público: Diego Victor Santos Oliveira Promotor de Justiça: Juleandro Martins de Oliveira Procuradora de Justiça: Giselle Mubarac Detoni Apelação Criminal. Lesões corporais leve e grave. Pena base. Mínimo legal. Circunstâncias desfavoráveis. Regime. Alteração. Impossibilidade. - Ao esta

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.057 evidente a inexpressividade da lesão jurídica provocada, aplica-se o princípio da insignificância ainda que se trate de réu reincidente. Precedentes da Câmara Criminal. - Recurso de Apelação Criminal desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Criminal nº 000046768.2020.8.01.0003, acordam, à unanimidade, os Membros que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, e

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 18 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.538 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC) Promotora: Luana Diniz Lírio Maciel Apelado: Wenderson Viana Moitozo D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) 2 Apelação nº 0000068-85.2015.8.01.0012 Origem: Manuel Urbano / Vara Única - Criminal Nº na Origem: 0000068-85.

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Fabiano Ferreira de Lima D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Thalles Ferreira Costa 11 Apelação nº 0000901-44.2017.8.01.0009 Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal Nº na Origem: 0000901-44.2017.8.01.0009 Assunto: Estupro de Vulnerável Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: M. S. dos S.