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1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 483 termos dos artigos 843 e 844 da CLT. E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, foi o presente EDITAL, dado e passado nesta cidade de Pau dos Ferros/RN, 24 de agosto de 2015, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e fixado no local de costume, ou PODER JUDICIÁRIO seja, R. ANTONIO ALEXANDRE, 685 - PRINCESINHA DO OESTE - PAU DOS FE
1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Jólia Lucena da Rocha Melo Juíza do Trabalho Titular 381 Em 8 de Julho de 2015. ANTONIO VICELMO ALENCAR PEREIRA DIRETOR DE SECRETARIA Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0000031-19.2015.5.21.0023 JOLIA LUCENA DA ROCHA MELO ALEXANDRE THALES ROCHA FERNANDES ADVOGADO TAIGUARA SILVA FONTES(OAB: 9803-B) RÉU AMBEV S.A. ADVOGADO CLECIA MARIA DA CONCEICAO(OAB: 10568) R
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ALEXANDRE THALES ROCHA FERNANDES TAIGUARA SILVA FONTES(OAB: 9803-B/RN) DISTRIBUIDORA EXTRA DE BEBIDAS LTDA KLINTON CORREIA ROCHA(OAB: 8802/RN) AMBEV S.A. CLECIA MARIA DA CONCEICAO(OAB: 10568/RN) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128
1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 GLORIA REGGY DE LIMA AGUIAR NOBRE QUEIROZ Intimação 789 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE THALES ROCHA FERNANDES - AMBEV S.A. - DISTRIBUIDORA EXTRA DE BEBIDAS LTDA Processo Nº RTOrd-0210356-03.2014.5.21.0024 AUTOR RAFAEL DE LIMA JUSTINO ADVOGADO LUIZ ANTÔNIO GREGÓRIO BARRETO(OAB: 10213/RN) RÉU VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO PATR
1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 688 mesmo ano de admissão da reclamante, inclusive no plano CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO individual, como atesta o Perito, em resposta aos quesitos (Id. Relator b51303e - Pág. 2). VOTOS Acórdão O instituto da responsabilidade civil, em conformidade com o ordenamento jurídico vigente, requer a conjugação dos seguintes pressupostos: a prática de ato ilícito; a oco
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1895 ADVOGADO TAIGUARA SILVA FONTES(OAB: 9803-B/RN) DISTRIBUIDORA EXTRA DE BEBIDAS LTDA KLINTON CORREIA ROCHA(OAB: 8802/RN) AMBEV S.A. CLECIA MARIA DA CONCEICAO(OAB: 10568/RN) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JOSE NICODEMOS ROCHA KLINTON CORREIA ROCHA(OAB: 8802/RN) HILDO DE AMORIM ROCHA KLIN
1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 470 2. Deverá, a Secretaria, certificar e registrar o trânsito em julgado. NOTIFICAÇÃO PJe-JT 3. Após, arquivar o feito definitivamente. Em 25 de Abril de 2016. JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO JUÍZA DO TRABALHO Notificação DESTINATÁRIO:MAYARA LIMA DE QUEIROZ TEREZA ROCHANY DA SILVEIRA BATISTA Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus advogados, para tomar
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 EMENTA: PRESCRIÇÃO BIENAL. TRANSPOSIÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. SÚMULAS Nº 362 E 382 DO TST. Operada a transmudação de regime quando do advento de lei municipal instituidora de regime estatutário para os agentes comunitários de saúde no âmbito local, tem-se por configurada a extinção do contrato regido pela CLT, circunstância que atrai os efeito
2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 no artigo 523, § 1°, do CPC (aplicado supletivamente, a teor do 568 DESTINATÁRIO:AMBEV S.A. (excluída do polo passivo) artigo 769, da CLT), e continuidade dos atos executórios, tudo na conformidade do despacho sob Id. 2993691 - Págs. 1/2. Fica a empresa identificada no campo destinatário notificada, por Pau dos Ferros/RN, 11 de agosto de 2016. meio de seus advogado
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 519 HAMILTON VIEIRA SOBRINHO JUIZ DO TRABALHO AFATV Vistos, etc. Tendo em vista a quitação do crédito trabalhista, removam-se as Despacho Processo Nº RTOrd-0000031-19.2015.5.21.0023 AUTOR ALEXANDRE THALES ROCHA FERNANDES ADVOGADO TAIGUARA SILVA FONTES(OAB: 9803-B/RN) RÉU DISTRIBUIDORA EXTRA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO KLINTON CORREIA ROCHA(OAB: 8802/RN) RÉU AMBEV S.A. ADVOG